O salário previsto é de mais de R$ 1.500,00, para os cinco candidatos eleitos como efetivos. Cinco serão suplentes e não tem remuneração, assumem em caso de afastamento de um dos efetivos por algum motivo justificável.
Já foram definidos os candidatos ao Conselho Tutelar de Curionópolis, no total serão dez eleitos lembrando que cinco deles são efetivados na função e os outros cinco ficam como suplentes. Este ano o processo está sendo unificado para o quadriênio 2016/2019 com base na Lei nº 8.069/90 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O processo de seleção ficou sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCAC e a fiscalização do Ministério Público.
Dentre os requisitos para inscrição dos candidatos depostos no artigo 7º do Edital de escolha dos candidatos estão: ter mais de 21 anos; residir no município a mais de 05 anos; ter concluído o nível médio. Edital pedia no Inciso X do artigo acima experiência comprovada de no mínimo dois anos, ou 24 meses de experiência profissional ou atividade voluntária com crianças e adolescentes nas áreas: estudos e pesquisas; atendimento direto; defesa e garantia dos direitos.
Os candidatos inscritos ainda se submeteram a uma prova no dia 27 de julho na qual constavam 65 questões das quais 25 eram de conhecimento específico do ECA e para ser aprovado nessa faze o candidato deveria alcançar a média de 33 pontos ou 50%. Quatorze candidatos conseguiram a média, conforme lista abaixo. Vale ressaltar que os números a frente de cada nome representa o número que irão concorrer nas eleições do dia 04 de outubro.
01-ROMARIO MENDES VIANA
02-CLEANE DA SILVA MOTA
03-MARIA ELIENE FERREIRA DOS SANTOS
04-SIRLENE DOS SANTOS SILVA
05-MARIA LUZILEIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
07-GUIOMAR COSTA DOS SANTOS
08-JUCELINO SOUZA LIMA
10-CLEUTON DE SOUSA MORAES
11-CLEUZIANA BATISTA LIMA
13-FRANCISCA ZACARIAS REIS
15-ANTONIA RITA SILVA FREITA
16-ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS
17-MARIA ELIENE DA SILVA CARNEIRO
18-ANA BATISTA NUNES DA SILVA
O salário de um Conselheiro é equivalente à remuneração de um Assessor, atualmente R$ 1.576,00. Porém para pleitear o cargo depois das etapas de inscrições e provas objetivas será necessário respeitar o que diz o Art. 40 do Edital sobre Propaganda Eleitoral.
Dentre os vetos do artigo está o de não faze propaganda eleitoral em rádio; televisão; jornais; revistas; outdoors e luminosos. É livre o direito de ceder entrevista desde que seja garantida a igualdade de condições a todos os candidatos.
