prefeito de Cuironópolis pediu preferencia para mão de obra local e apoio ao município

Prefeito de Curionópolis pediu oportunidade para mão de obra local, e apoio na infraestrutura de atendimento do município

Curionópolis foi o segundo município a receber a rodada de audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de uma das linhas de transmissão que saem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). A audiência iniciou as 19h00 no Teatro Municipal com um publico de centenas de pessoas vindas de várias cidades que serão afetadas ambiental, social e economicamente pelo empreendimento.

A Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingu–Parauapebas / Parauapebas–Miracema / Parauapebas–Itacaiúnas e subestações associadas, da ATE XXI Transmissora de Energia, com aproximadamente 938 km de extensão, tem como objetivo a transmissão de energia que será gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com previsão de operação no ano de 2016. Por meio da linha de transmissão, a energia gerada será interligada ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Curionópolis é uma das duas cidades que além da Linha de Transmissão irá receber uma subestação, o que deve aumentar o numero de ofertas de vaga de emprego segundo Fábio Spier, representante da Abengoa empresa responsável pela ATE XXI Transmissora de Energia. E exatamente com essa oferta de emprego que demostrou preocupação o prefeito de Curionópolis Wenderson Chamon que pediu que fossem observadas a absorção da mão de obra local, apoio na qualificação profissional da comunidade local e as compensações para ampliar a oferta de serviços públicos haja vista o possível aumento na demanda por esses serviços.

“Já temos experiências com essas Audiências, sabemos que são apresentadas as ações socioeconômicas, ainda sim é importante frisar nossas necessidades e dificuldades para que no futuro não venhamos a ter problemas. No mais quero parabenizar o Governo Federal pelos investimentos no setor elétrico do país e parabenizar nossa cidade por poder contribuir com esse setor”, disse o prefeito de Curionópolis.

walace do IBAMA explica normativas das licenças ambientais

Representante do IBAMA explicou com são as normas de licenciamento ambiental

Walace Rafael do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA explicou os passos da Audiência e como se dá o licenciamento ambiental, bem como frisou as etapas desse processo que passam pela LP – Licença Prévia, posteriormente LI – Licença de Instalação e por fim LO – Licença de Operação: “Importante dizer que essas audiências antecedem a primeira etapa, a da LP, e só após elas a empresa poderá prosseguir com as demais etapas e assim iniciar o empreendimento”, explicou Walace.

A Bourscheid empresa que atua na elaboração de estudos e projetos de engenharia, arquitetura, urbanização e meio ambiente, serviços de supervisão e fiscalização de obras e gerenciamento de empreendimentos apresentou os impactos socioeconômicos e ambientais do empreendimento, explicando quis seriam as medidas de minimizar ou amortizar esses impactos, quem explicou foi Rosana Nogueira, consultora da empresa.

Após a rodada de apresentações do empreendimento o público pode encaminhar por escrito ou fazer suas perguntas diretamente aos representantes da empresa consultora, do consórcio construtor e ao IBAMA. E as primeiras perguntas estavam relacionadas à geração de emprego, Lorenço Trindade, Valter Campos e Ducileia de Jesus queriam saber que mão de obra seria absolvida pelo empreendimento, ser será mão de obra local e quais qualificações necessárias.

Fabio Spier diretor da Abengoa explicou como funcionará a obra, empregos e idenizações

Diretor do empreendimento explica como será a obra, contratação e compensação das áreas afetadas

Fábio Spier explicou que “é de interesse do empreendimento contratar mão de obra local, e só em casos de não haver profissional necessário essa mão de obra será trazida de outros lugares”. Spier ainda disse que as frentes de trabalho irão precisar de profissionais de várias áreas desde serviços básicos que requer pouco grau de instrução, como no caso de auxiliares operacionais até profissionais técnicos.

Maria Pereira da Silva perguntou como seria captada essa mão de obra. “Para isso disponibilizamos um canal de acesso para onde podem ser encaminhados os currículos, que é o e-mail rh.projetos@abengoa.com além do telefone da ouvidoria: 0800 60 70 102”. O empreendimento ainda terá no início das obras escritórios nos municípios onde passará o empreendimento afim de recrutar pessoal além de manter as atividades de praxe.

Francisco Cláudio indagou sobre os valores de ISS – Imposto Sobre Serviço e sobre as indenizações. Em relação ao imposto recolhido para o município o empreendimento deixou claro que depende do tamanho das obras em cada área impactada, mas que serão valores consideráveis haja vista o tamanho do empreendimento e reforçou: “Em Curionópolis esse imposto deverá ser ainda maior uma vez que além da linha de transmissão haverá também uma subestação”.

Em relação às indenizações Spier fez um importante esclarecimento: “Não há indenização para as propriedades, o que haverá é a chamada Reposição Patrimonial”, afirma o empreendedor. Para esclarecer Spier explicou a diferença entre as compensações: “Na indenização há desapropriação da área e o proprietário não poderá mais usufruir, já na Reposição Patrimonial não há remanejo, o que existe é o uso de determinada área de interesse do empreendimento e o proprietário recebe uma compensação por isso, tendo seu uso permitido desde que atenda as regras de uso”.

O cálculo do valor da Reposição Patrimonial é normatiza NBRs 146531, 146532 e 146533 que tratam especificamente desses casos, e procede respeitando os impactos na área, a alteração na renda do proprietário do imóvel afetado, quais benefícios existem exatamente onde passará a Linha de Transmissão e tamanho do imóvel.

É importante frisar que no caso da Reposição Patrimonial o beneficiado poderá ser isento do pagamento de impostos, que em casos como esse ou de indenização é em média de 27,5%, mas para estar isento é importante que o proprietário preencha uma declaração esclarecendo que essa é uma obra de utilidade pública e que foi compensado por meio da reposição.

Rosana Nogueira, conselheira Ambiental

Conselheira Ambiental explicou os benefícios e passivos do empreendimento em Curionópolis

Curionópolis – No município deverão ser gerados de 500 a 1000 empregos, e esse numero será alterado de acordo com a obra e devido ao fato de além da linha de transmissão, o município receber uma subestação que será construída em um perímetro máximo de 15 quilômetros da sede do município, e já há uma área quase definida para essa obra em uma vicinal que fica no sentido Parauapebas, aproximadamente oito quilômetros das margens da rodovia. A linha de transmissão cortará 110 quilômetros de área pertencente ao município.