Uma denúncia foi protocolada hoje no Ministério Público de Curionópolis em desfavor do prefeito em exercício de Eldorado do Carajás Francis Lopes de Souza (PSD). O denunciante Adilson Alves Pereira entre outros cita que contratos realizados entre Prefeitura do Município e empresas estejam sendo pagos de forma que “parecem totalmente irresponsáveis”.
Segundo o denunciante, o decreto de Estado de Emergência emitido pelo prefeito em exercício não foi homologado pelo Governo do Estado, fato que segundo o denunciante é estritamente necessário e que desfavorece o decreto.
Observa-se que o Estado de Emergência é decretado por órgãos de monitoramento meteorológico e da defesa civil em casos de desastres de grande porte e tem duração indeterminada. Temporais de arrasar costumam caracterizar a adoção do estado de emergência. Outros desastres que podem levar a essa medida são incêndios em áreas extensas e o rompimento de barragens, por exemplo. Decretado o estado de emergência, o município ou estado atingido pode pedir recursos ao governo federal para reparar os estragos.
O decreto teria se tornado público no dia 25 de maio deste ano, o denunciante ainda afirma: “A manobra tem sido utilizada para expedir Notas Fiscais em nome da Prefeitura Municipal de Eldorado com a finalidade de esvaziar os cofres públicos”, essa afirmação faz parte da denúncia protocolada.
Em defesa da afirmação o denunciante usa como referencia o Portal da Transparência que mostra um empenho de mais de 900 mil reais, dos quais foram pagos a empresa RR Construtora e Locação – LTDA – EPP 250 mil reais em 19 de junho, confira aqui. O pagamento seria para locação de veículos e máquinas pesadas e leves, destinadas à manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.
Para o denunciante o que causa estranheza é que pagamento teria sido feito de forma antecipada, haja vista que até o momento, ainda segundo a denúncia não houve nenhuma operação dessas máquinas na cidade.
Adilson Alves Pereira defende que o pagamento antecipado pode caracterizar improbidade administrativa e reforça: “O ato tem como única finalidade saquear o erário público”. Por fim pede que o Ministério Público investigue a natureza do Decreto de Estado de Emergência, assim como avalie a conduta no pagamento do valor a empresa de construção e locação.
Até o momento a equipe do Repórter30 não conseguiu contato com a assessoria do prefeito em exercício para comentar o caso.
Texto: Wenderson Costa
Foto: John Jessé
