Autoridades políticas participaram da solenidade

Autoridades políticas participaram da solenidade

Assinado o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre a mineradora Vale e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS a empresa recebeu na tarde de hoje, terça-feira dia 27 a Licença Ambiental para exploração de seis milhões de toneladas de minério.

Após várias reuniões técnicas com a Vale e com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes, na tarde desta terça-feira (27), foi assinada a licença para ampliação da extração do Projeto Serra Leste. Luciano Madeira, representante da Vale foi quem recebeu o documento.

Desde o começo venho acompanhando este processo e hoje participei, juntamente com o chefe da Casa Civil, José Megale, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, além dos deputados estaduais Sidney Rosa e Raimundo Santos, da assinatura desta liberação que tanto representante para o povo de Curionópolis”, disse o deputado Chamon – PMDB.

História – A demora da SEMAS em encontrar uma forma de liberar a Licença para o proejto teve seu primeiro reflexo negativo em 18 de junho deste ano quando a empresa Vale anunciou férias coletivas para os funcionários, nesse momento já era um sinal de alerta para o Governo do Estado de que algo precisava ser feito imediatamente. Na data os empregados que entraram em férias coletivas tiveram assegurados todos os direitos trabalhistas previstos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), segundo informou a diretoria de Ferrosos Norte.

No dia 15 de setembro deste ano, já sem ter o que fazer com os empregados que não tinham mais atividade no projeto, a mineradora tomou uma media drástica, conceder licença remunerada aos funcionários enquanto a SEMAS não liberava a licença de operação com aumento da capacidade. Nesse mesmo dia em que assinaram o acordo dezenas de funcionários fecharam a PA-275 para pedir que o Estado agilizasse a liberação, o medo dos funcionários era que o problema se agravasse e alguns perdessem o emprego.

Importante ressaltar que a Licença remunerada afeta diretamente os funcionários com redução de 50% na remuneração, o que reflete no comércio local já que os empregados da empresa perdem o poder de compra.

Manifestantes anunciaram possível fechamento da PA

Manifestantes anunciaram que poderiam fechar a Rodovia se o Estado não desse uma resposta

No dia seguinte a assinatura do Acordo Coletivo, portanto dia 16 com intervenção do Ministério Público os manifestantes chegaram a um acordo e aceitaram desbloquear a rodovia com a condição do Estado apresentar uma resposta em 15 dias. Desde então começou uma ‘tempestade’ de informações referentes à licença, políticos, lideres políticos traziam a todo o momento informações da liberação, mas sempre sem confirmação. Só 27 dias depois do acordado entre Estado e manifestantes a Licença foi entregue a Vale, portanto hoje, terça-feira dia 27.

Momento de interdição no dia 15 de setembro

Momento de interdição no dia 15 de setembro

Vale ressaltar que o prefeito de Curionópolis Wenderson Chamon – PMDB alertou a comunidade dos riscos de um projeto desse tamanho parar: “Isso é uma bola de neve, funcionário da empresa perde, comércio é afetado e a geração de empregos indiretos ficam ameaçados”, explicava o prefeito que fez comparativo da dimensão dos projetos lembrando que enquanto S11D e Carajás tem perspectiva de produção de mais de 100 milhões de toneladas ano, a Vale ainda insiste em manter o projeto Serra Leste mesmo com a produção de 6 milhões ano, solicitados na Licença que saiu na tarde de hoje.

Recentemente uma comissão chegou a ir a capital do Estado afirmando que “voltariam com a licença”, o que mais uma vez não aconteceu. Só hoje depois de intensas cobranças de deputados a exemplo de Dirceu Ten Caten – PT e Chamon – PMDB, de incessantes ligações e contatos dos funcionários da empresa com secretário de Meio Ambiente a ‘bendita’ foi liberada.

Só quero tralhar: Só quero tralhar: A comissão formada por trabalhadores do projeto que temiam o risco de demissão enviou nota referente a liberação da licença.

É com profunda alegria que recebemos a notícia da liberação dessa que é mais que uma licença ambienta, é a certeza de emprego e renda de dezenas de profissionais que tem no projeto Serra Leste a segurança de poder dar dignidade, segurança e o conforto para suas famílias.

Fomos as ruas, chamamos a atenção o executivo, legislativo e judiciário para nossa necessidade, a imprensa foi fundamental para difundir nossas reinvindicações, mas não podemos deixar de agradecer todos que se ombrearam com a causa, professores; comerciantes; profissionais liberais; funcionários públicos  e toda sociedade que entrou na briga.

Agradecemos os deputados Chamon – PMDB, e Dirceu Ten Canten – PT, que também compraram a causa e estiveram nos representando na Assembleia Legislativa.

Nossos agradecimentos em especial ao prefeito de Curionópolis, Chamonzinho que nos deu total apoio e se colocou a disposição da comissão até o ultimo minuto, quando da liberação da rodovia sob certeza que tão logo o Estado daria uma resposta.

Agradecemos também ao doutor Hélio Rubens do Ministério Público por sua intermediação nas primeiras negociações. Enfim agradecemos a todos que direta ou indiretamente nos ajudou a reivindicar nossos direitos e hoje podem junto conosco comemorar essa que é uma grande conquista para Curionópolis.

Comissão: Só quero trabalhar.  

De posse da Licença retomada as atividades depende só da Vale agora

De posse da Licença retomada as atividades depende só da Vale agora

Contato com a Vale – O Repórter30 tentou contato com a assessoria de imprensa da Vale para saber se com a liberação da licença a empresa retoma os trabalhos em breve ou mantém o prazo previsto da Licença concedida aos funcionários. O e-mail chegou a ser respondido, mas a assessoria pediu um prazo para responder o questionamento. Quem nos respondeu foi Tami Kondo Raposo do Relacionamento com a Imprensa.