O Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª promotora de justiça de Salinópolis e da 64ª Zona Eleitoral, Francisca Suênia Fernandes de Sá, propôs, nesta terça-feira (31), Representação em face de Elson Soares, pela prática de propaganda eleitoral irregular. O representado é pré-candidato ao cargo de deputado estadual no pleito de outubro de 2018, mesmo sem a efetivação do devido registro de candidatura.
Segundo a peça inicial, Elson Soares fez constar em outdoors espalhados pelo município de Salinópolis e Praia do Atalaia, durante o mês de julho, mensagens que indicam propaganda eleitoral vedada e extemporânea, além de cometer diversas infrações de trânsito no município na segunda-feira (30), fato presenciado pela Promotoria de Justiça de Salinópolis. A propaganda irregular estende-se até mesmo à utilização em seu veículo particular.
Quanto às infrações de trânsito, a Promotoria de Justiça oficiou à Prefeitura Municipal e Departamento de Trânsito do Estado (Detran) para adoção das providências administrativas cabíveis, como a punição sobre a infração de trânsito cometida pelo representado ao estacionar seu veículo na faixa de pedestre.
Na representação a promotora Francisca Suênia requereu a imediata retirada da propaganda irregular, bem como a notificação do pré-candidato, na forma prevista na legislação eleitoral.
“É inegável a pretensão do representado em massificar sua imagem nesta cidade turística e com visibilidade estadual. Os pré-candidatos não fazem pedido expresso de voto. É exatamente na forma dissimulada que ele se apresenta, com a utilização de metáforas, adjetivos, expressões que indicam superioridade ou quaisquer outros mecanismos semióticos que induzam o eleitor a crer que aquela pessoa é a melhor opção”, frisou Suênia.
No prazo de 10 dias, os órgãos oficiados deverão informar à Promotoria de Justiça das providências adotadas.
Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: PJ de Salinópolis
