Ausência popular nas Sessões da Câmara Municipal de Curionópolis fazem vereadores acreditar que “está tudo bem”, pelo menos foi o que disse a vereadora Professora Nilde – PMDB. Ao pedir uma parte enquanto a vereadora Edilei Lopes – PP usava a tribuna a vereadora fez a afirmação convocando a população para estar mais presente nas reuniões da casa de Leis.
Hoje cerca de dez pessoas presenciaram a Sessão, mas o presidente da Casa disse que já foi pior: “Chegamos a ter uma sessão com uma só pessoa presente, diga-se de passagem, o nosso vigia”, desabafou o presidente da Casa, Wilson Acácio – PT.
Para exemplificar a ausência da sociedade civil organizada em reuniões importantes do Legislativo o vereador professor Diassis – PT, lembrou uma audiência que foi provocada pela ACIC – Associação Comercial e Industrial de Curionópolis, na qual depois do encontro uma audiência com o Secretário de Estado de Segurança Pública Luiz Fernandes Rocha foi marcada no entanto nem o presidente da ACIC, Manoel Naves, nem o vice, Rui do Posto foram com o vereador para o encontro como secretário de estado. A justificativa tanto do presidente quanto do vice da ACIC, é que não poderiam deixar os seus afazeres naquele período, com isso apenas o vereador Diassis foi ao evento.
Devido a ausência da comunidade acendeu a possibilidade de mudança no horário das Sessões Ordinárias, que acontece semanalmente as 9h00 da manhã de se sexta-feira, porém não há uma ideia formada de um horário que possibilite mais presença da comunidade.
Mineração – O vereador Mágno da Cooperalt – PMDB, falou da tramitação do projeto que estabelece o novo código da mineração. Para o vereador a participação de Curionópolis nos debates que estão acontecendo na região é muito importante. “Temos que participar das reuniões, audiências e toda mobilização que trate desse importante tema, afinal de contas estamos em uma das regiões mais interessadas”, disse o vereador Mágno.
A proposta do Código de Mineração, lançada pelo Executivo com o objetivo de estimular os investimentos para no setor, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados (PL 5807/2013), onde já recebeu mais de 400 emendas. Em seguida, o texto será votado no Senado.
O novo marco prevê mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que devem dobrar a arrecadação do governo com o tributo que, só no ano passado, rendeu R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
O projeto ainda estabelece novos requisitos para concessão dos direitos de exploração de minérios, além de determinar as normas de uso dos recursos minerais. Também cria o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), para a formulação da política para geologia e recursos minerais, e a Agência Nacional de Mineração (ANM), para fiscalizar as atividades de mineração e execução da política mineral brasileira.
Outubro Rosa – A decoração da Câmara Municipal de Vereadores de Curionópolis faz alusão ao Outubro Rosa que é uma campanha de conscientização realizada por diversos entes no mês de outubro dirigida a sociedade e as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
