Na manhã desta segunda-feira dia 18 a Cooperativa Mistado Garimpo da Cutia – COOMIC, recebeu uma equipe técnica do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a cooperativa está pleiteando junto ao órgão uma Guia de Utilização – GU.
GU é uma autorização admitida em caráter excepcional, o aproveitamento de substâncias minerais em área titulada, antes da outorga da Concessão de Lavra, mediante prévia autorização do D.N.P.M., através de um documento denominado Guia de Utilização, fundamentado em critérios técnicos, até as máximas quantidades fixadas na Portaria DG DNPM no 144/07.
Para efeito de concessão da GU, serão consideradas como excepcionais as seguintes situações:
- Aferição da viabilidade técnico-econômica da lavra da substância mineral no mercado nacional e/ou internacional;
- Extração de substâncias minerais para análise e ensaios industriais antes da outorga da Concessão de Lavra; e
- Comercialização de substâncias minerais face à necessidade de fornecimento continuado da substância visando garantia de mercado, bem como para custear a pesquisa.
A COOMIC está dentro desses enquadramentos, e por atender as demanda dos órgãos ambientais coube ao DNPM realizar parte que compete a Legislação Mineral, por isso encaminhou uma equipe para fazer vistoria de campo na área da entidade onde está sendo implantada a planta piloto de beneficiamento de material secundário.
“Recebemos os técnicos do DNPM fomos até a área onde estamos implantando a planta e o próximo passo é a apresentação do parecer que será feito pela equipe técnica do órgão. Em seguida essa parecer será apresentado para o Superintendente do DNPM que é a pessoa dá aprovação para liberação da GU”, explicou o presidente da COOMIC Raimundo Lopes.
Para Dr. Marcos engenheiro do DNPM, que veio fazer a vistoria de campo, a primeira vista tudo está dentro dos padrões exigidos por Lei: “Vamos agora analisar a documentação e a viabilidade do projeto, e logicamente que estando tudo correto e de acordo com a Legislação nosso parecer será favorável”, comentou.
A visita de campo percorreu a planta de beneficiamento, área de captação do material secundário, área de estocagem e perímetros adjacentes.
“Para nós da COOMIC, que não paramos um instante, que estamos correndo, batalhando, buscando alternativas é muito bom ver que as coisas estão dando certo. Devagar, nós entendemos, mas isso é porque temos que atender todas as exigências dos órgãos minerais e ambientais para que o projeto possa dar certo como toda sociedade espera”, reforçou o presidente da COOMIC.
Raimundo Lopes ainda faz questão de agradecer o apoio, as orações e sobre tudo, a confiança dos garimpeiros sócios da Cutia: “Vocês sabem que nosso trabalho mostra resultado, tudo que fazemos estamos repassando aos sócios e fomos à única cooperativa até agora a dar alguma coisa para o associado, e somos também a mais adiantada em termos de projeto com planta pronta, investidor e sobre tudo caminhando corretamente dentro da Lei para manter tudo no caminho certo”.
A COOMIC conta com quase nove mil associados que atualmente estão divididos em várias regiões do país. A entidade conta com um conselho administrativo composto por três membros, sendo presidente e dois diretores, financeiro e administrativo. A entidade tem ainda um Conselho Fiscal com seis membros três efetivos e três suplentes.
A sede da cooperativa é na vila Cutionópolis, conhecida popularmente por vila da Cutia, a 18 km da sede do município de Curionópolis, em uma vicinal que dá acesso a Serra Pelada.
O projeto de mineração é fruto de investimentos de parceiros e o projeto piloto dará mais dados técnicos comprovando a viabilidade do projeto.
