Não é só por salários: exigimos reformas nas escolas, jornada digna e PCCR Unificado!
Categoria decide pela manutenção da greve
O Sintepp informa que as agendas de atividade da greve, aprovadas na assembleia do ultimo dia 23.04 fortaleceram ainda mais a greve dos trabalhadores em educação na rede estadual de ensino.
Nesta quarta-feira (29) pela manhã a categoria voltou a se reunir em assembleia na EE. Cordeiro de Farias, e aprovou por ampla maioria manutenção da greve, mesmo diante da ameaça de corte de ponto e contratação de temporários anunciada pelo governo Jatene |Helenilson (PSDB) nos últimos dias.
Ontem, 28, educadores (as) das regionais Metropolitana, Nordeste I e II, Baixo-Tocantins e Oeste realizaram ato público pela manhã. Na capital, a atividade começou em frente ao Hangar Centro de Convenções na Av. Dr. Freitas, após informes os trabalhadores seguiram em caminhada pela via e paralisaram na lateral de entrada do Palácio dos Despachos. A comissão de negociação tentava uma reunião com o Governo.
Pouco antes da 12h30 a comissão retornou até a manifestação e apresentou a posição do governo de receber os grevistas na Secretaria de Administração (SEAD). Feita a consulta aos presentes, a maioria confirmou a continuidade da caminhada até o prédio da SEAD, e seguiram pela Av. Almirante Barroso.
Uma comissão de 13 lideranças do Sintepp, que estavam no ato foi recebida pelo governo. Mesmo em meio a tensão acumulada neste mais de 30 dias de tentativa de diálogo para o fechamento de uma proposta que não prejudique os trabalhadores em educação, o sindicato iniciou expondo novamente ao governo os pontos prioritários para a suspensão da greve, que são além de salariais, e sobretudo sociais.
Observe as propostas do Sintepp expostas em mesa de negociação:
Reforma das escolas
O Sintepp voltou a cobrar a apresentação do cronograma detalhado de reformas, considerando que o governo confirmou apenas a disponibilização no site da Seduc do cronograma à medida que as mesmas forem ocorrendo, e admitiu que diante do número de escolas que apresentam problemas de infraestrutura não tem como apresentar um calendário global neste momento. No mais, a Seduc disponibilizará a lista das licitações em andamento e o calendário das obras em curso; o governo ainda analisa a relação de escolas que estão inclusas no Pacto pela educação.
PCCR unificado
O Sintepp espera que o governo apresente de imediato o prazo para a conclusão da análise do estudo de impacto em folha que a unificação do PCCR trará, e aponta que a mesmo possa ocorrer em até 30 dias, visto que a comissão paritária já concluiu seus estudos. O sindicato avalia ainda que o envio do Plano para a Alepa deve ser feito imediatamente. O governo mantém a prosposta de 60 dias.
Retroativo (Piso 2015)
Mesmo diante da garantia de alinhamento dos salários ao piso federal anunciada pelo governo para o contracheque de abril, o Sintepp lembrou que existem pendências em relação aos meses de janeiro a março.
A proposta do sindicato é de que o pagamento seja feito em três parcelas consecutivas, a partir de maio de 2015. O governo diz que atualmente poderá se comprometer com o pagamento de duas parcelas em 2015, deixando outras duas parcelas para o ano que vem.
Jornada digna
Ainda sobre a implantação da Lei nº 8030/2014 (Jornada de Trabalho e Aulas Suplementares) o Sintepp solicitou análise ponto a ponto da portaria de lotação de 2015, pois considera que a mesma interfere diretamente na organização da dinâmica escolar e no momento expressa a política reducionista do governo.
Após exaustiva reunião, que durou até o final da noite desta terça-feira (28), foram feitas as devidas ponderações pelo sindicato e corrigidos os capítulos e artigos que compõem a portaria. Dos 53 artigos da portaria anterior, o governo garantiu que acatará as sugestões do Sintepp e estabeleceu o prazo de 48 horas para publicação da nova portaria, de responsabilidade da CODES/SAGEP/SEDUC.
Reposição das aulas
Em negociação. O governo afirmou que poderá descontar até quatro dias letivos dos grevistas, referentes ao mês de março. Porém o Sintepp considera a ação ilegal e tenta mediação. No processo de finalização das negociações, a categoria garantirá o cumprimento dos 200 dias letivos estabelecidos pela LDB.
Fonte: SINTEPP
