As Polícias Federal e Civil do Pará deflagraram, nesta quinta-feira (20), a Operação denominada “Chicken”, para desarticular esquema criminoso de desvio de recursos financeiros destinados à merenda escolar no Estado. No total, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva, em que a pessoa é levada para depor. Participaram da operação 28 policiais federais e seis policiais civis. A apresentação dos resultados da operação foi realizada, pela manhã, na sede da PF, em Belém, pelo superintendente da PF, delegado Walame Fialho; delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Christiane Ferreira, e delegados Fernando Rocha, diretor do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, e Alexandre Oliveira, do Núcleo de Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil.
A investigação teve início em 2016, quando a Secretária de Educação do Estado acionou a Polícia Civil após verificar que os recursos desviados eram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação (FNDE), dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar. De acordo com a PF, os criminosos recebiam pagamento pelo dobro do que era efetivamente entregue, por meio da duplicação de “Nota de Entrega”, assim como entregar produto diverso ou de qualidade inferior, como entrega de coxa e sobrecoxa, quando se pagou por filé de frango.
Os policiais verificaram que, de um total de 1.383 guias de entrega de gêneros alimentícios submetidas à análise, havia 909 guias suspeitas de duplicidade. Dentre as guias suspeitas, 798 guias apresentam indícios de duplicação (58% do total) e 111 guias apresentam indícios de triplicação. Como exemplo de “Nota de Entrega” duplicada, a Polícia Federal cita a Escola Estadual Deuzuita Pereira Queiroz, localizada no município de Redenção.
A nota registra o recebimento de 1.764 kg de frango, contudo, em fiscalização efetuada no local, a PF constatou que a escola recebeu apenas 882 kg do alimento. Entre as escolas mais afetadas com a entrega deficitária da mercadoria, destacam-se as escolas estaduais do município de Barcarena (José Maria de Moraes, Eduardo Angelim, Presidente Dutra e Palmira Gabriel). Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo superior a R$ 1.628.294,00 referentes ao total de frangos congelados constantes em guias duplicadas ou triplicadas pagas indevidamente.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que a operação foi consequência da iniciativa da própria Secretaria, que no ano passado, após detectar irregularidades no serviço, iniciou uma apuração com o auxílio da Auditoria Geral do Estado e da Polícia Civil. Confirmadas as irregularidades, que envolvem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo do Estado acionou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, tendo sido aberto inquérito na 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Pará.
Ascom/PC-PA
