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PRO PAZ MULHER É DESTAQUE NOS 11 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

A Lei Maria da Penha completa 11 anos no próximo dia 7 de agosto e se consolida como a mais importante ferramenta contra a violência de gênero no Brasil. O Pará tem contribuído significativamente com os índices de enfrentamento à violência contra as mulheres por meio de um trabalho integrado que vai além da simples responsabilização dos agressores, ofertado por uma rede de acolhimento humanizado a essas vítimas coordenado pelo Pro Paz Integrado Mulher. De janeiro a junho deste ano, 3.218 mulheres foram atendidas no Pará, 2.114 somente em Belém.  

“A própria lei Maria da Penha preconiza que a mulher em situação de violência seja atendida de forma humanizada e tenha seus direitos assegurados. O Pará está um passo à frente porque garante que os serviços de assistência sejam oferecidos em um mesmo espaço, evitando que as vítimas tenham que peregrinar por diversos locais, o que as faria certamente desistir da denúncia. Além disso, disponibiliza uma equipe multidisciplinar capacitada a lidar com esse tipo de situação, tem um olhar humanizado para essa mulher. Sabemos que elas já vêm de um ciclo de violência muito grande e tudo que menos precisam é serem julgadas. Elas precisam de acolhimento”, explica Raquel Cunha, coordenadora do Pro Paz Integrado Mulher.

Desde 2012, o Pro Paz funciona no interior com seis unidades integradas que atendem mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência. Já o Pro Paz Mulher foi implantado em 2014, no bairro do Marco, onde funciona o núcleo de atendimento que reúne, em um mesmo lugar, todos os serviços necessários para o atendimento desses casos. Tanto no interior como na capital, as mulheres são atendidas de forma integral e humanizada, desde acolhimento psicossocial, passando pelo procedimento social, atendimento médico, atendimento psicológico e até emissão de medidas protetivas em 24 horas.

“O trabalho integrado do Pro Paz Mulher trouxe grandes avanços à rede de proteção à mulher, tornando o Pará uma referência nacional em termos de políticas públicas voltadas ao segmento. Quando a mulher vai até a Delegacia da Mulher (DEAM), que funciona na sede do Pro Paz Integrado, ela pode fazer sua denúncia e solicitar as medidas protetivas. Em geral o juiz tem até 72 horas, por lei, para emitir a medida, mas no Pro Paz Mulher a decisão sai no mesmo dia. A celeridade é sem dúvida o diferencial desse trabalho integrado, o que o torna realmente eficaz”, explica Rubilene Silva Rosário, juíza titular da primeira Vara de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher.

Além disso, o serviço do Pro Paz Mulher garante o efetivo cumprimento das medidas protetivas por meio da Patrulha Maria da Penha e do SOS Mulher. “A Lei Maria da Penha previu as medidas protetivas, mas não um meio de fiscalizá-las, e nós conseguimos fazer isso por meio desses projetos. De acordo com a determinação do juiz a patrulha visita a vítima e também o agressor, emitindo em seguida um relatório sobre a situação. Em caso de descumprimento esse agressor é convocado novamente pelo juiz”, completou

Em Belém, de forma inédita no Brasil, o Pro Paz Mulher reúne em um mesmo espaço os serviços da Delegacia da Mulher, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), do Centro de Perícias Renato Chaves, do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), da Defensoria Pública, do Ministério Público e uma rede de assistentes sociais e psicólogos.

L. S. L. A, 33 anos,  vivia um relacionamento abusivo e buscou o Pro Paz Mulher para denunciar a violência de que era vítima no ambiente doméstico. “A Lei existe, mas não nos traz segurança 24 horas. Hoje, com a medida, eu percebo que ele se afastou, mas como temos um filho juntos eu penso muito em nossa família. Quando cheguei no Pro Paz eu fui muito bem atendida pelas psicólogas e assistentes sociais. Elas me orientaram e me deram todo apoio”, contou.

Além de garantir a emissão da medida protetiva em menos de 24 horas, o serviço do Pro Paz Mulher garante o efetivo cumprimento dela por meio da Patrulha Maria da Penha e do SOS Mulher.

O Pro Paz Mulher também atua na prevenção da violência. Ano passado, foi feito um mapeamento que traçou o perfil do agressor e da vítima e as estatísticas por bairros. “Isso permite ao Estado direcionar melhor as políticas públicas e trabalhar a questão da prevenção sob outros aspectos, como a religião, visitando igrejas e estimulando a reflexão e o debate da violência contra a mulher nesses ambientes. Conseguimos levar a informação aos quatro cantos do estado, conscientizando a mulher sobre a importância da denúncia. Ela precisa saber que existem políticas públicas efetivas de atendimento e que ela pode e deve buscar pelos seus direitos”, ressalta o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt.

No trabalho de prevenção, o Pro Paz Mulher vem atuando com uma série de palestras junto aos diversos setores da população, especialmente naqueles em que o machismo está mais enraizado. Desde o ano passado, mais de dois mil operários de obras vem recebendo palestras educativas, atentando para atitudes que parecem normais, mas configuram  abusos contra a mulher. “A receptividade foi muito boa. Muitos homens não se dão conta de que perpetuam o machismo com práticas cotidianas. Com a nossa orientação, eles começaram a perceber isso”, informou a coordenadora do Pro Paz integrado, Naiana Santos.

Por Mayara Albuquerque

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