Os gestores municipais do estado do Pará estão se mobilizando para fechar as portas das prefeituras no dia 16 de setembro, o movimento faz parte de uma tentativa de pressionar os governos federais e estaduais para a situação crítica pelas quais muitos municípios paraenses estão passando. Neste ato o objetivo é mostrar à sociedade que os municípios não têm mais condições financeiras de manter o sacrifício das responsabilidades transferidas nos últimos anos pelos governos estaduais e federais para as prefeituras.
A mobilização foi definida na manhã de ontem, 25, em reunião com o presidente da Associação dos municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás) e prefeito de Bannach, Válber Milhomem, com o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Paulo Titan e representantes das associações e consórcios do Estado.
A Manifestação surgiu como uma sugestão do presidente da AMATCarajás de mostrar para a sociedade as dificuldades que os municípios estão enfrentando. “Os municípios esgotaram completamente os seus recursos, por isso precisamos mostrar a crise financeira para que todos tenham conhecimento. Como presidente da AMATCarajás sou cobrado todos os dias pelos prefeitos da região sul e sudeste do Pará, precisamos nos unir e buscar uma solução, pois as prefeituras estão conseguindo efetuar apenas o pagamento dos servidores municipais”, explicou Válber.
Após a reunião a comitiva foi até a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) onde foram recebidos pelo presidente Márcio Miranda, pelos deputados estaduais Cássio Andrade e João Chamon os quais demonstraram interesse em apoiar os municípios. Na ocasião, ficou definido que a manifestação será marcada por uma grande Sessão Especial que acontecerá na Alepa, no dia 16 de setembro, no Plenário Newton Miranda com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes do governo estadual e federal para que possa ser feito um diagnóstico da realidade enfrentada pelos municípios, e, posteriormente será apresentada uma expectativa futura para que os municípios possam superar a crise.
Para o presidente da Alepa, Márcio Miranda, a Assembleia Legislativa tem o dever de receber e ouvir todos os seguimentos, sendo importante que o parlamento faça o gesto de solidariedade pelos municípios paraenses.“Nós entendemos que há uma crise, ela é nacional e está chegando a todos os setores da sociedade. Precisamos proteger os municípios mais simples, menores e mais necessitados. Devemos fazer uma leitura correta e buscar soluções, fazer um evento conscientizador para tirarmos pautas com temas que possam ajudar os municípios, sem atirar em ninguém”, concluiu.
Durante a sessão especial, é necessário o envolvimento de todos os gestores municipais para mostrar a população qual o cenário atual das prefeituras e quais os motivos da crise. Essas mobilizações já estão acontecendo em outros estados brasileiros com as mesmas solicitações por parte das prefeituras.
Algumas reivindicações dos municípios
FPM
É um recurso transferido pelo governo federal a todas as cidades brasileiras composto de 24% da arrecadação do Imposto de Renda (IR), bem como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em algumas cidades o FPM chega a representar 80% da receita da prefeitura. Quando o governo federal promove isenções do IPI, por exemplo, a arrecadação cai e, em consequência, as verbas municipais. As prefeituras pedem que, nesses casos, a União faça uma compensação.
Cálculos elaborados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam uma queda de 1,1% no comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2014. Os decêndios de agosto somaram R$ 3,958 bilhões frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.
Assistência Básica de Saúde
O presidente da AMATCarajás juntamente com as Associações e Consórcios do Estado estão participando de várias rodadas de reunião com o secretários de saúde do Estado do Pará, Vitor Mateus, e o Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA), Charles Tocantins, para definir de que maneira serão feitos os repasses atrasados referente ao programa estadual de Atenção Básica à Saúde (Pabinho) o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as Unidades de Pronto de Atendimento (Upas), além de vigilância em saúde, assistência farmacêutica. Na última reunião o secretário de saúde, Vitor Mateus, apresentou a dívida de 98 milhões que o governo do estado deve para os municípios. Na ocasião, várias propostas foram feitas pelo secretário, mas nenhuma foi aceita pelos prefeitos presentes. Ficando definida uma nova reunião, onde será apresentada uma proposta de parcelamento dos recursos atrasados.
Convênios
Com a existência de programas federais sendo executados pelos municípios. Como exigem contrapartidas, a maioria das vezes as despesas de execução são maiores do que os repasses recebidos. Os prefeitos pedem que as transferências de recursos aos municípios para execução dos serviços leve em conta o valor real dos gastos para a execução dos programas.
Educação
Alguns programas geridos pelos municípios através de repasses de verbas são alvos de reclamações de prefeitos, as reivindicações são de que os valores que recebem não são suficientes para efetuar o pagamento das despesas da merenda escolar, transporte escolar, entre outros programas.
Texto e Fotos/ Alíccia Ferreira – Ascom – AMATCarajás
