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Sintepp pede apoio para reabertura de negociação

Em greve há 45 dias, professores da rede estadual aguardam negociação com o governo do Estado (Foto: Ney Marcondes)

Os professores da rede estadual de ensino, em greve há 45 dias, esperam ter até amanhã, quando deve ocorrer uma assembleia geral para definir a continuidade ou não da paralisação, uma resposta do parlamento sobre uma possível reabertura da rodada de negociação com o governo.

Ontem pela manhã, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) realizou um ato em frente à Assembleia Legislativa, simultâneo à sessão ordinária no plenário, e acabou por ter uma comissão recebida pelo presidente da casa, Márcio Miranda (DEM), e outros deputados, que prometeram empenho na questão.

O principal ponto de desacordo é o limite estabelecido para a jornada de trabalho dos docentes: a proposta da Secretaria de Estado de Educação Pública (Seduc) de 284 horas/mês, sendo 220 para atividades em sala de aula, não foi aceita pela categoria, que pleiteia 332 horas/mês.

O encontro se iniciou por volta das 11h30, na Sala VIP, com participação de Miranda e ainda dos deputados Eliel Faustino (SDD), que é líder do governo na AL; Iran Lima, líder do PMDB na casa; Lélio Costa (PC do B); Aírton Faleiro e Dirceu Ten Caten, ambos do PT, e a portas fechadas.

Depois de mais de uma hora de conversa, o líder do governo informou que entraria imediatamente em contato com a Seduc no intento de tentar viabilizar a reabertura do diálogo, bem como discutir a possibilidade de atender a proposta do Sintepp em relação à jornada de trabalho e outros pontos.

Segundo Alberto Andrade, secretário geral do sindicato, o debate foi proveitoso porque houve admissão, por parte do parlamento, que há um desgaste em todos os lados envolvidos. “Foi reconhecido inclusive que esse desgaste é forte para a sociedade, já que milhares de alunos estão sem aula, mas intransigência não leva a lugar algum e, nesse sentido, o parlamento se comprometeu a tentar uma intermediação a fim de diminuir o tensionamento da categoria”, disse.

DESCONTO

“Os descontos praticados pelo governo e o fato de eles terem se fechado para o diálogo só piorou a situação, atrapalhou o andamento da superação dessa greve, mas a gente acredita que os deputados têm força para reverter isso, aí ficamos dependendo somente da sensibilidade do Poder Executivo em atender o nosso chamado. E nós queremos essa resposta até sexta, porque nesse dia faremos uma assembleia geral e já queremos chegar lá com esse posicionamento.”

Ele afirma que, no momento, o fim da greve depende basicamente da negociação de quatro pontos. Um deles é consenso para a definição do limite de horas de jornada. “Com a diminuição feita de uma vez, esse mês já teve professor que recebeu contracheque com menos R$ 800, R$ 1 mil, R$ 1,5 mil. Tem que ser feito de forma paulatina, de acordo com o que prevê a lei”, defende Andrade.

Os outros ponto são o pagamento do retroativo do piso salarial nacional até o fim desse ano, em vez de um parcelamento proposto pelo governo para acabar somente em 2016; a apresentação do cronograma de obras das anunciadas 100 escolas licitadas pela Seduc; e o cumprimento do Plano de Cargos Unificados, que garante carreira para os demais funcionários da rede estadual de ensino. “Isso foi aceito ainda no fim da greve de 2013 e o governo só faz dizer que precisa de estudo de impacto para ver se é possível, mas não aloca nada no orçamento anual para dar conta dessa demanda.”

O deputado Iran Lima ressaltou que é importante o governo esclarecer a que se referem exatamente estes descontos nos contracheques de alguns professores. “Um grupo teve quatro dias de março descontados”, reforçou. “Se o governo insistir com estes descontos demonstra que não está preocupado com a educação e qualidade de ensino no Estado”, considerou.

 

Fonte: Diário do Pará

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