A lista de nomes indicados pelos deputados para serem agraciados com títulos de Cidadão do Pará foi apreciada e votada em bloco na Sessão Ordinária desta terça-feira (24/10). Entre os indicados, a atriz Ísis Valverde, que interpretou a personagem Ritinha na novela Força do Querer. Para o deputado Haroldo Martins, “a atriz fez um trabalho de divulgação da cultura paraense como nunca se viu na televisão brasileira, nosso carimbo hoje é conhecido em todo o país e a interpretação dela ajudou a divulgação”, avalia o parlamentar.
Entre os agraciados, dois governadores: Geraldo Alkmin, de São Paulo, e Flávio Dino, do Maranhão. “Há uma intensa relação entre o Maranhão e o Pará, o fluxo entre os dois estados é intenso, com vários municípios limítrofes”, explica o deputado Lélio Costa para justificar a concessão do título ao governador maranhense.
Mas foi o projeto de Decreto Legislativo – de autoria do deputado Carlos Bordalo – para conceder o título a Pedro Stédille, coordenador nacional do Movimento dos Sem Terra (MST), que causou a reação de outros parlamentares. O deputado Sidney Rosa pediu para o decreto ser apreciado em destaque, separado das outras proposições, o que foi questionado pelo deputado do PT.
“Pedro Stédile coordena, hoje, centenas de acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais no Pará, que representam uma parcela significativa do setor produtivo, fortalecendo a agricultura familiar”, explica Bordalo. “A concessão de título de cidadão do Pará atende uma solicitação dos ativistas do MST e é um reconhecimento mais ao movimento do que à pessoa”, justifica.
A discordância teve que ser decidida pelo plenário, com a suspensão da votação do Decreto Legislativo referente ao MST.
UTILIDADE PÚBLICA – Na pauta da sessão também foi aprovado o Projeto de Lei do deputado Chicão que reconhece como utilidade pública a Associação de Judô Rio Caeté, do município de Bragança.
APRECIAÇÃO PRELIMINAR – O Projeto de Lei 13/2016, do deputado Celso Sabino, que dispõe sobre a notificação via correio da expiração de carteira de motorista teve a proposta de ser transformado em Projeto de Indicativo aprovada.
INDICAÇÃO – Dois Projetos de Indicação (quando o parlamento sugere a proposição ao Poder Executivo) estavam na pauta. O primeiro, do deputado Eliel Faustino, sugere a redução do ICMS sobre os veículos automotores de oficiais de justiça avaliadores do Poder Judiciário Estadual e Federal lotados no Pará e em efetivo exercício da função. “São cerca de 800 oficiais de justiça em todo o estado e o benefício seria apenas para os carros utilizados no trabalho desses oficiais”, explica Eliel Faustino. Mas o próprio deputado solicitou o adiamento da votação por três sessões.
O outro indicativo é de autoria do deputado Miro Sanova, sobre a estadualização da estrada vicinal que liga a PA-279 até o porto Estrela, no município de São Félix do Xingu.
