decisão

MPF quer que candidatos prejudicados em provas da OAB sejam reinscritos no exame sem custo

Testes práticos de Direito do Trabalho sofreram interrupções para apresentação de errata, mas tempo de paralisação não foi reposto O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sejam obrigadas a reinscrever automaticamente, independentemente do pagamento …

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PF, em ação conjunta, combate esquema de sonegação fiscal e corrupção envolvendo escritório de advocacia e contratações públicas municipais

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de 30 milhões de reais Manaus/AM. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira, 22/6, a Operação “Dente de Marfim”, com o objetivo de combater crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e …

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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de …

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Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras

Litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).  Como a gasolina vendida nas bombas …

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Senado aprova a chamada ‘ PEC dos lotéricos’ que dá segurança aos contratos

O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência adicional a esses contratos, mas sem especificar o prazo. A votação em primeiro turno ficou com …

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Cristiano Zanin será indicado por Lula ao Supremo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista nesta quinta-feira (1º), que o advogado Cristiano Zanin será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco ainda disse que se encontrou com Zanin na quarta-feira (31) e que a indicação deverá chegar ao …

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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões …

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Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que garante o retorno das pessoas retiradas aos locais onde ocorreram desastres ou de onde foram removidas em razão de risco iminente. A proposta …

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Curionópolis: SEMED realiza mais um Seminário

Na última sexta-feira, (05), foi realizado no Teatro Municipal de Curionópolis o PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. – II Seminário Municipal, que contou com a presença de todas as escolas da rede municipal. Tendo como público alvo os professores da Educação Infantil, Professores do 4° e 5° Ano Criado em 2012, o …

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S11D: Vale e terceirizadas só vão contratar trabalhador com encaminhamento do SINE

Com o objetivo de garantir maior lisura e transparência na contratação de trabalhadores que vão atuar na implantação do projeto S11D, a Vale se comprometeu, junto a prefeitura, a só admitir trabalhadores que tenham se cadastrado e sido encaminhados pelo SINE municipal. A empresa também garantiu que fará a mesma cobrança às terceirizadas que prestam …

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