direito do consumidor

Liberdade de imprensa deve ser garantia da sociedade

Para Abraji e ABI, trata-se de direito humano e fundamental Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da sociedade como direito humano. O Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, comemorado nesta quarta-feira (7), foi instituído para lembrar manifesto de 1977 que exigia o fim da censura promovida …

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“Recuar, para nós, não é opção”, diz indígena sobre marco temporal

Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas (PL 490/2007). Para lideranças indígenas, o projeto representa “grande ameaça” à sua vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprovação. …

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‘Pior coisa é não poder alimentar filho’, diz ladrão que comoveu policiais.

Eletricista desempregado foi preso ao tentar furtar 2 kg de carne para o filho. Ele teve fiança e compras pagas por policiais que atenderam a ocorrência. Preso por tentar furtar 2 kg de carne de um mercado para ter o que comer e ser liberado após uma policial pagar a fiança, o eletricista desempregado Mário …

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Beneficiários no Tarifa Social de Energia Elétrica poderão perder o benefício a partir de 1° de Maio

A Celpa alerta seus clientes beneficiários da Tarifa Social de Energia ainda não atualizaram seus dados no Cadastro Único (CadÚnico), que conforme a definição da ANEEL, a partir de 01 de maio os mesmos poderão perder o  benefício. É necessário que o recadastramento desses clientes seja realizado urgentemente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. A Tarifa …

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Quem é o responsável pelo telefone com defeito?

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que os consumidores deverão recorrer aos postos de assistência técnica da fabricante do aparelho celular que apresente defeito dentro do prazo legal de garantia e exigir conserto em tempo hábil. Nos municípios onde o serviço de reparação especializada não estiver disponível, a assistência deve …

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