Na tarde desta quinta-feira (2), a audiência pública para tratar sobre assuntos relacionados à pequena mineração e à energia elétrica contou com grande participação popular. A audiência foi de iniciativa da Câmara de Parauapebas e, portanto, sediada no Auditório João Prudêncio de Brito.
Os debates começaram calorosos e foram conduzidos pelo vereador Marcelo Parcerinho (PSC). Compuseram a mesa diretiva dos trabalhos o senador da República Zequinha Marinho, o deputado estadual Tony Cunha, o executivo de relacionamento com o cliente da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Giliard Vaz; e o representante dos pequenos mineradores Celso Vale. Ainda estiveram na mesa os membros da Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente, vereadores Joel Pedro Alves e José Marcelo Alves Filgueira; e a presidenta da comissão, vereadora Joelma de Moura Leite.
Em suas falas, os parlamentares do município de Parauapebas demonstraram preocupação com os vultosos valores das contas de energia elétrica e tocaram em pontos como as altas taxas de iluminação pública. Sobre a mineração, os vereadores de Parauapebas levantaram a proposta de uma regulamentação mais específica e de amparo ao pequeno minerador.
O presidente do Legislativo, vereador Luiz Castilho, destacou que é preciso conversar diretamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta os valores da energia. “É a agência nacional que dita a regra da cobrança da energia elétrica, então, o diálogo deve ser conjunto com a Aneel, com quem devemos discutir a respeito dos gatos, porque é a Celpa que deve fiscalizar o produto dela e não cobrar os desvios do consumidor”, explicou Luiz Castilho.
O representante da Celpa, Giliard Vaz, esclareceu que a audiência pública é o momento de explicar detalhes sobre a energia elétrica. “Nossa tarifa é a segunda mais cara, mas quem define os valores da tarifa é a Aneel. Quando se fala de redução de fatura, precisa-se rever todo o modelo. Quem define o preço da fatura são o prefeito e os vereadores, conjuntamente. Não é a Celpa que define os parâmetros para a composição da tarifa de energia elétrica”, afirmou Giliard Vaz.
Sobre a questão minerária no município, Luiz Castilho alertou que é preciso trazer ao debate mais representantes da esfera federal. “Nossas duas discussões são reguladas por agências nacionais. Como 90% do nosso solo já foi concedido às grandes mineradoras, nossa discussão deve se voltar para alteração da lei que regulamenta o uso e a exploração do subsolo, cuja competência para modificação é do Congresso Nacional. Apesar de pequenos mineradores, estes são grandes empregadores. Por isso, precisamos regularizar nossos pequenos mineradores”, concluiu o parlamentar.
Ao se pronunciar, o senador da República Zequinha Marinho contou que foi procurado para discutir sobre a questão do pequeno minerador. “A união dos vereadores da região do Carajás provocou essa discussão, para que sejam levantadas possibilidades de melhoria para a atuação do pequeno minerador. Nossa vinda tem o objetivo de levar propostas que viabilizem a edição de uma medida provisória do presidente da República que favoreça o setor da mineração, principalmente o pequeno minerador. Temos que ser propositivos, para agir em prol dos oito milhões de habitantes de nosso estado. E, por se tratar de um setor que gera mão de obra, não pode ser desprezado. Esta audiência é para que eu possa ouvi-los”, finalizou o senador.
O representante da comissão dos pequenos mineradores, Celso Vale, ressaltou que o Brasil tem uma dívida histórica com os pequenos mineradores. “Quem solidificou o estado brasileiro foram os mineradores. É contra os desrespeitos ao pequeno minerador que nos organizamos e buscamos respostas e condições de trabalho”, alegou Celso Vale.
Pronunciamentos
Durante a audiência foi oportunizado o uso da tribuna para treze pessoas e aos demais foi possibilitada a realização de questionamentos, sugestões e perguntas por escrito. O material coletado foi encaminhado à Comissão Permanente de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente, da Câmara de Parauapebas, que analisará as propostas para que o pertinente seja incluído no debate acerca dos temas.
Trechos dos discursos
Valmir Mariano – ex-prefeito de Parauapebas: “Estamos no ciclo do ferro. Mas já tivemos outros ciclos, como o da borracha. Precisamos olhar para nossa cidade e para a região e iniciar a verticalização dos nossos produtos. Já estamos explorando ferro há 35 anos e compramos os trilhos da China. Precisamos olhar com mais profundidade para nossa situação. 90% de nossas minas estão na clandestinidade. Temos em nossa região o garimpo de Serra Pelada e o Garimpo das Pedras. A maioria das pedras deste garimpo é levada para a China, que pega a preço de banana. Exploram nossa riqueza e exportam joias semipreciosas para o mundo inteiro, dando emprego, especialmente, para a mão de obra feminina. Está na hora de agregar valor e trazer tecnologia aos nossos produtos. Não podemos ser mais um país de commodities. Só assim teremos riqueza e qualidade de vida”.
Wander José Nepomuceno – engenheiro de minas: “Nosso objetivo ao fomentar este debate é mudar o Código de Mineração para facilitar a atuação dos trabalhadores da atividade mineradora, até porque um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro é, no decorrer de seu governo, acabar com o latifúndio de exploração”.
Cláudio Almeida – ex-deputado estadual: “Temos o privilégio, pela primeira vez, de receber um senador eleito em nossa região. Estamos engajados na luta pela quebra do monopólio das grandes mineradoras, já que ano passado 380 milhões reais foram movimentados pela grande mineradora, sem que o município e o estado recebessem os impostos de maneira devida. É direito explorar as riquezas de nossa região, e uma das vertentes poderosas que nós temos é a mineração.
Representando o Residencial Alto Bonito, o presidente da Associação de Moradores do Residencial, Fábio, questionou a tarifa da energia elétrica. “Nosso bairro é o mais novo de Parauapebas, mas tem sido castigado pela Celpa. O residencial é para famílias de baixa renda e foi implantado pela Celpa um padrão de 220 quilowatts. Hoje as famílias de baixa renda estão pagando R$ 55,00 por mês em energia elétrica. Há famílias no Alto Bonito com talões de 600 reais. Com a quantidade de pessoas desempregadas, como que se paga uma energia deste valor? Nunca vi um padrão de baixa renda com energia de 200 watts”.
Wilton Marques – representando o segmento evangélico: “Do que pagamos para a Celpa, 44% é pela transmissão de energia, 30% é tributo e os demais são para distribuição da Celpa. Se temos no Estado do Pará a maior geração de energia do Brasil, não podemos pagar mais caro por uma energia vinda de fora”.
Rayane – presidente dos moradores da ocupação: “A comunidade pediu que sejam trocados os medidores de energia. Que sejam trocados os funcionários que realizam o corte de energia, que não têm paciência e não esperam os moradores sequer buscar um talão dentro de casa. É difícil viver sem energia nos dias de hoje, por isso precisamos contar com o respeito dos profissionais que trabalham no setor. Com relação aos pequenos mineradores, a Vale tem trazido trabalhadores de fora, então, é mais que urgente que se proporcione aos pequenos mineradores condições de trabalhar e gerar em emprego e renda para nosso povo, que tem sido assolado pelo desemprego”.
Por fim, Gutemberg Silva, representando a sociedade civil, utilizou a tribuna alegando que os mineradores estão sofrendo devido à legislação do país. “O único que pode mexer nessa legislação é o senador da República, por isso contamos com ele. Tem um projeto tramitando no Congresso que cria a Rodovia TransCarajás, ligando Araguaína a Parauapebas. Peço ao senador que olhe para esse projeto de lei e amplie a rodovia para interligar ainda mais municípios. O pior é o fato da Celpa não distinguir se o morador é de classe baixa ou média, mas prejudica a todos os cidadãos com tarifas altíssimas. Outro ponto relevante para a discussão sobre a energia é a instalação de uma delegacia especializada do consumidor, para que o cidadão tenha aonde recorrer. A mineração é importante; combater o abuso na cobrança da energia é necessário, mas o único que pode mudar completamente esse quadro é a educação. Por isso, peço para que saia do papel, definitivamente, a implantação da nossa universidade”.
Texto: Josiane Quintino
Revisão: Waldir Silva (AscomLeg)
