Emoção, amor e respeito, com todas as cores do arco-iris. Esses foram os sentimentos que marcaram a manhã desta sexta-feira, 2 de setembro, para 24 casais homoafetivos que oficializaram a união durante o I Casamento Comunitário Homoafetivo, no Fórum Cível, em Belém. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, e da Prefeitura de Belém, por meio da Comissão de Diversidade Sexual.
A cerimônia aconteceu no auditório Des. Agnano de Moura Monteiro Lopes, e foi presidida pelos juizes de direito Agenor Cássio Nascimento Corrêa de Andrade e Acrísio Tajra de Figueiredo. O Cartório de 2º Ofício de Registro Civil Guedes de Oliveira também é parceiro no projeto.
“Realizar o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ dentro do Tribunal de Justiça é o reconhecimento dessas famílias, que já vem sendo regularizado, reconhecido pelo Supremo (Tribunal Federal) desde 2011, no entanto, é a primeira vez que o Tribunal abre as portas para a comunidade LGBT para dar reconhecimento e visibilidade a essas famílias que são exatamente iguais a todas as outras”, disse o juiz Agenor Cássio Nascimento Correa de Andrade,
O casal Magno Cabral e João Lucas trocaram as alianças depois de 1 ano e 8 meses de namoro. “Hoje, é um momento histórico e muito emocionante para o nosso amor, mas também para toda a comunidade LGBTI do nosso Estado. Estamos muito felizes, completamente apaixonados e vencendo o preconceito”, declararam os noivos.
Em seu discurso, o PGJ César Mattar Jr., declarou sua emoção ao falar da concretização da união de novas famílias. “Eu quero voltar meus olhares a essas 24 famílias, que agora iniciam formalmente sua construção. Eu quero dizer a vocês que este momento não será esquecido jamais pelas instituições de Justiça. Vocês estão abrindo as portas da esperança para muitos outros casais que ainda virão. Nós estamos vivendo hoje, o direito em sua mais sublime magnitude. É o direito se manifestando, se adaptando aquilo que a sociedade exige que ele seja. É a manifestação viva do Direito. É o direito se fortalecendo e mostrando sua essência”.
“Eu quero deixar, em nome do Ministério Público, a nossa gratidão. Vocês estão nos ensinando a ser melhores como promotores de Justiça, como procuradores de Justiça, como juízes, como desembargadores, como operadores do direito. Sejam felizes”, completou o PGJ César Mattar Jr.
“O casamento não é um privilégio da sociedade cis-heteronormativa. Mas, um direito fundamental de todas, todos e todes. Hoje, o MPPA e o TJPA, com as parcerias do cartório do 2o ofício de Registro Civil Guedes de Oliveira e da Comissão de Diversidade Sexual do Município de Belém, deram um passo histórico no que diz respeito à tutela dos direitos humanos da população LGBTI+.”, disse a coordenadora do CAO de Direitos Humanos, Ana Claudia Pinho.
Ainda em sua manifestação, a promotora de Justiça, completou “pela primeira vez, casais homoafetivos celebram sua união no prédio do Fórum Cível. Isso é simbólico, pois significa que as Instituições do sistema de justiça estão assumindo o seu papel constitucional de promover direitos a todas as pessoas. E o MPPA, enquanto parte dessa estrutura republicana, vem caminhando nesse sentido. É bom lembrar que o casamento comunitário, ocorrido hoje, é parte da agenda anti LGBTfóbica do CAODH, Essa caminhada está longe de ser fácil. Como bem ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, em seu discurso, essa celebração de hoje nos ensinou a sermos Promotores/ras de Justiça muito melhores. Essa é a nossa verdadeira missão. Que seja o primeiro de muitos!”.
Bárbara Pastana, presidente do Movimento LGBTQIA+ do Pará, lembrou que a luta pelo reconhecimento de direitos civis a casais homoafetivos no Brasil tem mais de 50 anos e dá um passo adiante no Pará. “Hoje é um novo momento que se expande na construção do debate da participação da população dentro do Legislativo, do Judiciário, podendo estar trabalhando juntos em prol da dignidade da população humana”, disse ela, para frisar que os espaços e serviços públicos podem e devem ser utilizados pela população LGBTQIA+.
Também em sua fala, o PGJ César Mattar Jr., ressaltou que o combate ao preconceito e à discriminação se faz com o fortalecimento do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública. ”O fortalecimento dessas instituições e somente com elas – e com apoio da sociedade organizada – é que podemos avançar e acabar com o preconceito e a discriminação”.
Fonte: ASCOM/MPPA
