BID avalia estudos para liberação de 70 milhões de dólares para Parauapebas

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Uma comitiva de especialistas e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi recebida na manhã desta terça-feira (04) pelo prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e pela equipe do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

O grupo realiza missão especial no município com o objetivo de validar os estudos desenvolvidos pela equipe do PROSAP e, assim, prosseguir com o processo de financiamento deste projeto que vai gerar mais qualidade de vida para a população e embelezamento para a cidade.

A avaliação dos estudos iniciou nesta terça-feira mesmo, com a apresentação do projeto atualizado, seguida da formação de grupos temáticos para discutir detalhadamente os pontos dos aspectos técnicos, econômicos, sociais, financeiros, ambientais, institucionais e operacionais do projeto.

Os especialistas do grupo das áreas social e ambiental farão visita amanhã (5), na área que compreende a primeira fase do PROSAP: trecho do Igarapé Ilha do Coco, entre a PA 275 e o prédio da prefeitura, até o encontro do igarapé com o Rio Parauapebas, no bairro Liberdade. Enquanto isso, os especialistas das outras áreas continuarão em discussões detalhadas para avaliação dos estudos referentes ao projeto, em suas respectivas áreas.

“Cada especialista dará a sua contribuição e, ao final, teremos um documento único, que será o guia para o financiamento junto ao BID. Ao final desta missão, os especialistas e consultores levarão todas as informações necessárias. Em seguida, haverá um trâmite interno do banco, que dura em torno de 120 dias. Todos os documentos do PROSAP serão publicados no site do banco e estarão disponíveis para todas as entidades que fazem parte do BID. Após esse processo, estaremos aptos a passar pelo senado federal e pelo congresso, que vai dar o aval final para o nosso empréstimo”, detalhou Daniel Benguigui, coordenador geral do PROSAP.

Início das obras

As obras do PROSAP devem iniciar no próximo semestre, com recursos próprios do município, tendo em vista a contrapartida que ficou estabelecida junto ao BID. “Já iniciamos o processo de licitação, seguindo as condicionantes do banco, inclusive tendo o aval do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, afirmou Daniel. Semana passada foi publicado o edital para contratação da empresa, que executará as obras da primeira fase do PROSAP.

O valor global de financiamento junto ao BID é de U$ 70 milhões e a contrapartida do município será de U$ 17,5 milhões para a realização de todas as etapas do PROSAP, que devem ser concluídas em seis anos.

Obras

As principais obras que estão previstas dentro do PROSAP são: retificação de 9.482 metros de canal, em toda a área de intervenção do projeto; intervenções no Igarapé Ilha do Coco, Igarapé Guanabara II e Igarapé Chácara das Estrelas; reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, abrangidas pelo projeto, proporcionando melhorias em suas condições ambientais e de moradia; implantação de dois Parques Urbanos e Parques Lineares, ao longo dos igarapés, e de áreas livres que contarão com praças, passarelas, quiosques e calçadões, além de ciclovias; implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.

No trecho do Igarapé Ilha do Coco que fica entre a sede da prefeitura e a PA 275, onde geralmente alaga no período chuvoso, será feito um represamento. A água contida vai dar origem a um belo lago, que será muito bem aproveitado, já que serão construídas estruturas para lazer e práticas esportivas no entorno. Certamente o local será um novo cartão postal de Parauapebas.

Dentre as obras também estão previstas a desativação das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) dos bairros Primavera e União, e a respectiva reutilização das áreas para outros fins que beneficiem a comunidade, e a ampliação da ETE que fica localizada no bairro Rio Verde.

Sobre o reassentamento das famílias

O PROSAP prevê o remanejamento de 704 imóveis (residenciais, comerciais e mistos) localizados na área de interferência do projeto, conforme levantamento socioterritorial, realizado pela equipe social e de engenharia da prefeitura.

Dentre as 704 famílias impactadas, 550 serão reassentadas para unidades habitacionais construídas com recursos do projeto e 154 serão indenizadas e/ou permutadas por outro imóvel adquirido no mercado imobiliário local, de acordo com os critérios estabelecidos do projeto.

O processo de remanejamento das famílias já iniciou. Elas serão mantidas pela prefeitura com o aluguel social, enquanto as obras das unidades habitacionais serão concluídas. Com o benefício, as famílias receberão casas, que serão construídas em áreas dotadas de toda a infraestrutura básica, e que contarão com equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde.

Texto: Karine Gomes
Fotos: Lucas Dias

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