Os vereadores rejeitaram a denúncia com pedido de cassação do mandato de Cássio da VS-10 (PSD), na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (8).
A Denúncia nº 2/2023 foi realizada pelo autônomo José Roberto de Oliveira e Silva, morador do Bairro Caetanópolis. No documento, o denunciante faz uma representação por abuso de prerrogativas e quebra de decoro parlamentar contra o vereador Cássio, que teria realizado práticas incompatíveis com o exercício do mandato de parlamentar.
Segundo o denunciante, o vereador teria invadido a sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), furtado água em um caminhão-pipa e distribuído de maneira irregular.
Cumprindo o que determina o Regimento Interno da CMP, a denúncia foi lida em sessão pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, Francisco Eloecio (Republicanos) e em seguida colocada em votação nominal pelo presidente Rafael Ribeiro (MDB).
O vereador Zacarias Marques (PP) foi o primeiro a se manifestar contrário ao pedido. “A denúncia trata de uma situação em que o nobre colega, no intuito de ajudar alguém, acabou extrapolando o limite de suas prerrogativas. Essas denúncias virão de uma forma cada vez mais constante, porque quem está de fora quer colocar um colega contra o outro e a Casa contra a sociedade”.
Léo Márcio também avaliou a denúncia como algo politiqueiro. “Eu até entendo que o Cássio se excedeu, mas não vejo quebra de decoro parlamentar. A ideia dele foi ajudar as pessoas, foi dar as mãos aqueles que mais precisam. Todo mundo sabe que essa denúncia é de cunho extremamente político”.
Para Elias da Construforte, não houve má intenção na atitude de Cássio. “Caso nosso colega Cássio tenha errado, ele errou tentando acertar. Então, não sou ninguém para julgar ele”, argumentou.
Neste mesmo sentido, Miquinha também posicionou-se a favor de Cássio. “Eu vou me colocar no lugar da pessoa que desesperadamente pediu para que o senhor providenciasse água pra ela. Então, não posso votar a favor de uma denúncia dessa, sendo que eu não estou votando contra o vereador Cássio, estou votando contra as pessoas que ele tentou socorrer. Por isso, eu voto contra a denúncia”, justificou.
Denúncia detalhada
José Roberto informa na denúncia que teve acesso a um vídeo que circula nas redes sociais mostrando uma invasão à sede do Saaep, onde está localizado o reservatório Bela Vista. As imagens mostram o abastecimento irregular de um caminhão-pipa, em desacordo com o contrato deste tipo de veículo pela autarquia. O fato teria ocorrido no dia 6 de maio de 2023 e o sistema de abastecimento teria sido danificado.
“Em outro vídeo mostra que o veículo que foi flagrado fazendo o abastecimento irregular de água estava fazendo a distribuição sendo efetuada pelo próprio vereador Cássio de Menezes Silva, conhecido como Cássio da VS-10; levando em conta que o caminhão-pipa tem um valor de tabela na cobrança da autarquia Saaep, podemos avaliar que o mesmo utilizou de seu cargo para favorecimento pessoal e de outros, podendo assim caracterizar o crime de peculato”, relatou o denunciante no documento.
De acordo com José Roberto, testemunhas do ocorrido informaram que Cássio da VS-10 é proprietário de caminhão-pipa, mas o veículo que aparece nos vídeos pertence a outra pessoa, que não atende o Saaep. Entretanto, “Cássio da VS-10 teria um caminhão-pipa na frota que presta serviços de abastecimento de água potável no município de Parauapebas, agindo de forma não compatível com suas prerrogativas parlamentares, usando de abuso de seu cargo como vereador para obter vantagem própria”, acrescentou.
Contudo, para José Roberto, além de ter indícios de furto no episódio, trata-se de uma atividade contrária ao decoro parlamentar, que justifica a abertura de processo administrativo, para “apurar possíveis abusos do cargo de vereador e quebra de decoro, que culminam na cassação do seu diploma parlamentar”, finalizou.
José Roberto relatou no documento que registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil referente ao episódio e também apresentou uma denúncia junto ao Ministério Público do Pará.
Encaminhamento
Como a denúncia foi rejeitada por 11 votos, ela será arquivada.
Texto – Nayara Cristina /Fotos: Elienai Araújo
