Os deputados estaduais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da empresa Vale. S.A no Pará, decidiram em reunião, nesta terça – feira (28), convocar o presidente do Consórcio de empresas responsáveis pela Usina de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, para prestar depoimentos na oitiva da próxima terça – feira (05.10), após a Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
Também serão convocados os prefeitos de Parauapebas, Darci Lermen e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha. Os dois municípios possuem as maiores reservas de minério do mundo exploradas pela Vale e juntos representam 65% da produção mineral do Brasil.
A expectativa dos membros da comissão é obter conhecimentos e explicações sobre arrecadação de tributos, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, planos de segurança de barragens, responsabilidade socioambiental, os investimentos da mineradora na região, entre outras questões.
“Queremos saber como está a questão da arrecadação financeira, já tivemos informações da baixa de pagamentos nas alíquotas pela Vale, se existem investimentos em planos de segurança em barragens onde estão os projetos de exploração mineral. É uma empresa eficaz e traz resultados, mas o Estado do Pará continua ficando de fora. Por isso essa CPI trabalha para buscar respostas à sociedade e soluções para o desenvolvimento do nosso estado”, disse, Eraldo Pimenta, presidente da CPI da Vale.
Barragens – A preocupação com a segurança de barragens tem sido alvo de questionamentos pelo vice-presidente da CPI, deputado Carlos Bordalo.
“Depois que vimos o que ocorreu em Brumadinho e Mariana, a segurança em barragens é muito importante”, disse.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança de Barragens – SISNB, a Vale possui 57 barragens no Pará, sendo que 42 não possuem sistema de segurança de barragens.
Portanto, ficou decidido que a comissão realizará diligências nos projetos de São Felix do Xingu e Onça Puma, em Ourilândia do Norte, para verificar a segurança das barragens nesses empreendimentos, consideradas de alto risco.
Na lista de novas convocações para prestar esclarecimentos, consta o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, que segundo ofício encaminhado pela presidência à comissão, o executivo estrará disponível após o dia 15 de novembro.
A comissão trabalha para apresentar um relatório robusto, a partir do plano de trabalho, que está sendo construído por equipe de profissionais capacitados, tendo como objetivo apontar os principais gargalos na área da mineração, mas principalmente propor soluções para o desenvolvimento do estado.
Por Mara Barcellos
