Quem passa na Rodovia PA 275, no trecho que corta a pequena cidade de Curionópolis, sudeste paraense, talvez não imagina que o pequeno munícipio de uma população estimada de pouco mais que 18.000 habitantes (IBGE 2018), seja tão rica e cheia de receitas quanto parece pela imagem que se apresenta nas ruas e nos dados socioeconômicos do município.
Para efeito de compreendermos melhor essa realidade, vamos apresentar um recorte dos últimos indicadores sociais e econômicos de Curionópolis, fazendo um exercício de consulta as diversas fontes oficiais disponíveis e fazendo assim uma correlação com os atuais e futuros desafios aos nossos gestores públicos, sob os quais recaem a responsabilidade de gestão.
Receitas e Despesas
Curionópolis viu a sua receita mais que duplicar em 10 anos, muito devido as explorações e novos projetos que surgiram no período da mineradora Vale, isto trouxe receitas e mais possibilidade de investimento para o pequeno município, para efeito de comparação observe a tabela as seguir dos valores de receitas brutas no período de 2008 a 2017.
Tabela 1 – Receitas brutas do Munícipio de Curionópolis – PA no período de 2008 a 2017.
Em 10 anos o município viu sua receita crescer em mais de 300%, com a mesma estabilidade populacional, ou seja, se em 2010 nós tínhamos pouco mais de R$ 868,69 para aplicar anualmente para cada cidadão, em 2017 já era no valor de R$ 3.510,02, com base nos dados populacionais dos últimos 10 anos.
Já as estimativas para o ano de 2018 é que o município supere a marca de R$ 75 milhões em arrecadação, batendo todos os recordes dos últimos 10 anos.
Inegavelmente o munícipio melhorou suas contas a partir das novas receitas impulsionadas pelos projetos de extração mineral como o Serra Leste da mineradora Vale e o de cobre da empresa Avanco, demostrado no ano de 2018.
Com base no último repasse do mês de dezembro de 2018, Curionópolis alcançou só de royalties quase que o equivalente de receitas totais do ano de 2008, conforme observamos no quadro abaixo:
Quadro 1 – Arrecadação de Royalties das prefeituras do Pará em dezembro de 2018
Assim, a dúvida que nos resta é se obtivemos ganho social nesse mesmo período de melhoras nos cofres públicos.
Ao analisarmos as despesas do mesmo período, podemos visualizar quais foram as políticas enfocadas pelas ultimas e atual gestão, ou seja, aonde tem sido aplicado os recursos públicos para produzir os serviços e estrutura aos cidadãos residentes do município.
Na tabela a seguir demostramos como foram as despesas municipais acumuladas por função, em valores brutos nos últimos 10 anos, classificamos em ordem decrescente do maior para o menor valor gasto.
Tabela 2 – Despesas por função acumulado de 2008 a 2017
Conforme os dados levantados, o munícipio aplica a maior parte das suas receitas com a educação e saúde, cerca de 33% e 17% respectivamente, isso significa que 50% das despesas são para a manutenção dessas duas funções.
Outra função que chama atenção é o custo da máquina administrativa, compreendendo o conjunto de órgãos da prefeitura e seu aparato de funcionamento, a mesma representa 16% das despesas, maior do que é aplicado em Urbanismo, Transporte, Habitação e Assistência Social.
Ao analisar os dados acima, fica a preocupação com os baixos investimentos em matrizes de desenvolvimento, ou seja, agricultura e indústria, estas receberam pouca atenção das políticas públicas municipais nos anos analisados.
Indicadores Sociais
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) – Curionópolis é 0,636, em 2010, o que situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,600 e 0,699). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade e de Educação, com índice de 0,536.
Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em 2018 Curionópolis apresenta cerca de 27% da sua população no perfil das condicionalidades do Bolsa Família, ou seja, famílias de baixa renda que tem menos de um salário mínimo para se manter, e desse grupo mais da metade precisa viver com renda per capita familiar de até R$ 85,00.
Quanto a educação temos avançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), em 2017 para o 1º ciclo do fundamental, as séries inicias até 4ª série/5º ano, superamos a meta estipulada de 5.0 pontos sendo registrada a marca de 5.3 pontos, já nas séries do 2º ciclo até 8ª série/9º ano registramos 4.0 pontos, e a meta esperada era de 5.0 pontos.
Para efeitos de comparação, em 2007, no primeiro ciclo do fundamental o IDEB municipal era 3.3 pontos, e no segundo ciclo era 3.5 pontos, significando que houve melhores substanciais na educação básica do município. No entanto, há muito a ser alcançado, por exemplo o município vizinho de Parauapebas registra 5.7 pontos no 1º ciclo e 4.6 pontos no 2º ciclo.
Na infraestrutura temos visto avanços tímidos nos últimos anos, e Curionópolis colabora com a média regional onde a região Norte somente 10,45% da população tem acesso saneamento básico, segundo o instituto TrataBrasil. Com isso o município é altamente suscetível as doenças sazonais como dengue, zika e chikungunya além de pouco investimento em ações como vigilância epidemiológica.
Em contrapartida os dados econômicos locais não são estimulantes, uma vez que a maior parte do pessoal trabalha em projetos associados a extração mineral, sendo poucas opções de trabalho e renda no setor de comercio, indústria e serviços.
Assim, concluímos que há um longo caminho para ser trilhado pela pequena cidade de Curionópolis, que viu suas contas públicas engordarem, mas em contrapartida as mudanças sociais não acompanharam o mesmo ritmo, assim, serve de reflexão para gestores e cidadãos se fazerem a seguinte pergunta: Que Curionópolis teremos daqui a 10 ou 20 anos? Estamos fazendo a lição de hoje para colher os frutos de amanhã? Fica a reflexão.
