Os deputados da Comissão Externa de Barragens visitaram na última sexta-feira (07.06) as dependências do projeto Salobo. Localizado em Marabá, Sudeste paraense, ele fica inserido dentro da Floresta Nacional (Flona) Tapirapé-Aquiri, cerca de 90 Km de Parauapebas, situado às margens direita do Igarapé Salobo, afluente do Rio Itacaiunas.
A comitiva foi coordenada pela presidente da Comissão, deputada Marinor Brito (PSOL) e contou com os membros titulares: Toni Cunha (PTB); e Heloisa Guimarães (DEM).
“O meu sentimento inicial que a gente teve do Salobo é que é uma estrutura de barragem moderna. Vimos obras de alteamento. É obvio que é preciso checar, confrontar as informações obtidas e as observações com dados técnicos de especialistas para depois produzir um parecer mais definitivo”, considerou o deputado Toni Cunha.
Já a deputada Heloisa Guimaraes, médica, observou que pelos dados coletados até o presente momento, não foi observado risco de ruptura nas oito barragens visitadas pela Comissão. “O que nos preocupa, no entanto, é sobre a nossa segunda linha de investigação, o segundo passo, que é o risco de contaminação ambiental para a saúde dos moradores das populações do entorno destes empreendimentos”, avaliou.
Após a visita a deputada Marinor Brito falou sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão. “Nós vamos aprontar, provavelmente no final do mês de junho, já estamos trabalhando no relatório, juntando os elementos contidos a partir das oitivas que fizemos das audiências públicas, mas também das vistorias e da colaboração de técnicos da UFPa, da OAB e de outros órgãos”, relatou.
No entanto, o que mais preocupou os deputados até o presente não foi o que eles observaram nas visitas, mais o que eles ouviram dos diretores da Agência Nacional de Mineração sobre como é feito o monitoramento dos empreendimentos minerários no país. “A ANM deu uma demonstração clara que não tem a menor possibilidade de fazer o processo de fiscalização das barragens, não apenas, mas de todo o processo minerário, desde a sua autorização, outorga de funcionamento até a finalização do processo”, considerou Brito.
A gestão e fiscalização adotada pela Agência Nacional de Mineração – ANM é chamada de responsiva, em conjunto onde existe um auto monitoramento, através de um sistema com 21 parâmetros, onde as empresas fazem reportes de dados semanais ou quinzenais dependendo da classificação da barragem.
Aqui no Pará, segundo dados da ANM, existem 69 barragens cadastradas com potencial alto de danos ambientais e outras com alto risco de desabamento, mas nenhuma delas foi enquadrada nas duas situações. Segundo a agência 41 barragens já foram vistoriadas fisicamente este ano no Pará e todas estão dentro dos padrões exigidos pela legislação. Outras 67 barragens ainda serão visitadas este ano.
Para Cleiber Rezende, Gerente de Planejamento, Processos e Qualidade do Projeto Salobo da Vale, a barragem é uma das melhores barragens que se tem construída no país. “É um projeto novo, ela iniciou o processo de alteamento em 2017, então ela já incorporou várias melhorias de projetos dentro do processo”, considerou.
O gerente, que tem quatro anos trabalhando no Salobo e 19 anos no Grupo Vale, definiu a classificação da empresa na ANM. “A nossa barragem ela tem dano potencial associado alto e risco baixo. Dentro da matriz da ANM ela é classificada como categoria B. É uma barragem construída pelo método da jusante, com material de solo compactado e rochas, sessão mista, enrocamento de jusante de montante com núcleo central argiloso, utiliza o que tem de mais moderno no mercado na construção, monitorada 24 horas por profissionais capacitados”, informou.
Para Wander Nepobuceno, engenheiro de Minas, perito em Barragens e Diretor de Planejamento e Obras do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas – SAAEP, o papel que tem exercido a Comissão Externa da ALEPA é de uma postura proativa na questão de prevenção do processo minerário no Estado.
“O que nós queremos deixar claro que aqui no Pará não serão repetidas as cenas observadas com as tragédias de Minas. As condições estruturais das barragens aqui do Complexo de Carajás, tanto da na Mina de Ferro como na Mina de Cobre, têm características construtivas diferentes das barragens que romperam em Minas Gerais, estão enquadradas dentro do sistema de segurança nacional de Barragens e cumpri os requisitos e os protocolos exigidos pelo Sistema”, observou.
O Salobo é o segundo projeto de cobre desenvolvido pela Vale no Brasil. A mina está localizada no Sudeste paraense. e entrou em operação em novembro de 2012. O empreendimento tem capacidade nominal estimada de 100 mil toneladas anuais de cobre em concentrado. Com a expansão da operação, o Salobo II, a capacidade de produção do empreendimento será duplicada para 200 mil toneladas anuais do produto. A Salobo III está sendo preparada para entrar em operação.
Salobo envolve a operação integrada de lavra a céu aberto, beneficiamento, transporte e embarque. O escoamento da produção é feito por rodovia, da mina até terminal ferroviário existente da Vale em Parauapebas (PA), de onde é transportada pela Estrada de Ferro Carajás até o terminal marítimo de Ponta da Madeira (MA).
O cobre é um dos metais mais utilizados no mundo hoje, atrás apenas do ferro e do alumínio, sendo largamente empregado na geração e na transmissão de energia, em fiações e em praticamente todos os equipamentos eletrônicos – como a televisão e o telefone celular.
Uma vistoria noticiada, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), de Marabá, em conjunto com o CREA-PA, no empreendimento da VALE S/A no Projeto Salobo Metais, ocorrida em novembro do ano passado, constatou que o licenciamento estava em dia. A Vale é a proprietária das barragens de rejeitos de Mariana e de Brumadinho, ambas em Minas Gerais.
Assessoria de Imprensa
e Divulgação da Alepa
