Os condutores que precisarem realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica poderão contar em breve, com um maior número de clínicas habilitadas para a prestação deste serviço. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) determinou a abertura do credenciamento de entidades médicas e psicológicas que tenham conjugado a prestação de serviços médicos e psicológicos, para a realização desses exames.
A ampliação da rede credenciada beneficiará os candidatos à primeira habilitação, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), mudança e adição de categoria, reabilitação de condutores, condutores permissionários penalizados e registro de estrangeiro.
Com isso, o órgão garantirá atendimento em mais 14 municípios, onde não há nenhuma clínica apta ao serviço. Além disso, a medida vai facilitar a logística da população que precisa se deslocar por estrada ou rios a lugares distantes para ter acesso aos serviços.
Os municípios contemplados com o edital são: Barcarena, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Jacundá, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Rondon do Pará, Salinópolis, Santa Isabel do Pará, Tucumã e Uruará. Além dos municípios-sede o atendimento também será estendido a outras cidades da área de abrangência.
“Estamos ampliando o atendimento oferecido pelas clínicas para assegurar a qualidade dos serviços prestados aos usuários, facilitando, assim, o processo de implementação do sistema de coleta biométrica”, explica o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.
O período de credenciamento é de 30 dias corridos a contar desta segunda-feira (03). As clínicas interessadas deverão apresentar requerimento indicando o local que pretendem instalar-se, assinados pelo responsável legal da entidade e seus responsáveis técnicos das áreas de psicologia e medicina do trânsito e com a Guia de Recolhimento da taxa de Credenciamento original ou cópia autenticada. O Detran lembra que o local de instalação deve ser, obrigatoriamente, na sede do município. As regras gerais podem ser conferidas na Portaria Nº 011/2020 e no edital de credenciamento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.
