Chegar aos 130 anos com um layout moderno e com garantia de acesso rápido, seguro e de qualidade aos seus usuários são algumas das metas do Diário Oficial do Estado (DOE), que faz aniversário de criação nesta sexta-feira, 11 de junho.
O presidente da Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa), Jorge Panzera, ressaltou a importância do DOE para a salvaguarda da memória do Pará e da cultura do povo paraense. “São 130 anos documentando a história do nosso estado, os atos governamentais, editais públicos e privados, os balanços comerciais das empresas, ou seja, tudo o que se passou pelo Estado do Pará nesses 130 anos está documentado nas páginas do DOE”, relatou Panzera, e complementou: “É um momento para celebrar a história, a memória do Pará, mas também para preparar o futuro de um Diário Oficial cada vez mais forte e presente na vida do povo paraense”.
Panzera fez questão de destacar que com toda essa bagagem de guardar a memória e a história do Pará, a publicação da Ioepa se prepara para continuar exercendo suas funções em um futuro que se mostra cada vez mais tecnológico e digital: “Ao se tornar 100% digital, o DOE avança rumo ao futuro ajudando na implantação de diários oficiais em outros municípios paraenses; abrindo parcerias para fortalecer ainda mais o controle junto com instituições públicas, como a Auditoria Geral do Estado (AGE), entre outras”, informou o presidente da autarquia.
AÇÕES EM CURSO – Helena Nahum, da Diretoria de Documentação e Tecnologia (DDT), destacou as parcerias institucionais com órgãos como o Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/PA) e Auditoria Geral do Estado (AGE). “Estamos elaborando e assinando termos de cooperação técnica com esses órgãos para que eles possam ter acesso ao banco de dados do DOE, com vistas a tornar mais ágil a pesquisa de documentos por parte dessas instituições e, com isso o Estado vai agilizar processos, recursos, pedidos e ações da sociedade. Além da expansão do sistema eDiário para outros municípios, como Parauapebas, já em fase de treinamento dos servidores que ficarão responsáveis pela publicação do diário oficial daquele município; e de Ananindeua e Alepa, ainda em fase inicial de negociação”, observou Helena Nahum.
NOVA FASE – Helena Nahum lembrou que a autarquia está passando por um novo salto tecnológico para atender as atuais necessidades da sociedade, do Governo e da própria instituição, que tem como meta melhorar e resolver a acessibilidade, jurisprudência, segurança da informação, agilidade do governo, novas ferramentas de disponibilização, atualização de modelo de cobrança e readequação as leis tais como a Lei de Acesso à informação (LAI) e a Lei geral de Proteção de Dados (LGPD). “Estamos fazendo tudo isso dentro de um projeto inovador”, disse a diretora da DDT.
HISTÓRIA – O DOE surge como “Diario Official” e teve a sua primeira edição circulando no dia 11 de junho de 1891. A Ioepa já havia sido fundada no dia 14 de abril de 1890, um ano antes, pelo Decreto nº 137 assinado pelo governador Justo Leite Chermont. Somente no ano seguinte circulou o primeiro número do Diário Oficial, já no governo do capitão de mar-e-guerra Duarte Huet de Bacellar Pinto Guedes.
Entre as matérias da administração estadual da estreia do Doe foi publicada a Portaria nº 1, tratando do regulamento da própria Imprensa Oficial do Estado. A história completa do DOE e da Ioepa podem ser encontradas no site da autarquia (www.ioepa.com.br), assim como todos os serviços oferecidos à sociedade pela Ioepa, que vão desde a Certificação Digital, publicação de livros, venda de obras do acervo da Imprensa Oficial, entre outros.
Texto: Ailson Braga
Foto: Fernando Nobre
Ascom/Ioepa
