Por meio do levantamento realizado pela pesquisa “Retratos da Leitura”, do Instituto Pró-Livro, concluiu-se que 4,4% da população brasileira não lê e 30% nunca comprou um livro. A média de obras lidas por pessoa ao ano é de cinco títulos. Desse total, apenas dois livros são lidos integralmente.
Para ampliar o acesso aos livros, foi aprovada a Lei Federal nº 12.244/2010, chamada “Lei da Biblioteca Escolar”, que estabelece que todas as escolas tenham acervo bibliotecário até 2020. Entretanto, já se passaram oito anos sem qualquer movimentação favorável. Segundo contou a vereadora Eliene, o governo federal não compra livros desde 2014 para as bibliotecas de escolas públicas, pois o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) não existe mais.
“Infelizmente, a leitura não é encarada com a seriedade necessária para uma educação de melhor qualidade. Até os profissionais de educação têm dificuldade de acessar leituras contemporâneas sobre as disciplinas que ministram e suas práticas de ensino”, lamentou a parlamentar.
Com o intuito de modificar esse cenário, Eliene Soares (MDB) apresentou ao plenário na sessão ordinária desta terça-feira (7) a proposta de implantação do programa vale-livro em Parauapebas. A solicitação foi apresentada por meio da Indicação nº 121/2019, em que sugere que o vale-livro se torne mecanismo de subsidiar e servir de incentivo aos educadores da rede pública municipal na aquisição de títulos literários, sempre que houver salão ou feira de livro regional ou com organização local.
Segundo explicou a vereadora, existem experiências bem-sucedidas em vários municípios, em que o poder público incentiva profissionais de educação com a oferta de vale-livro. As prefeituras de Santo Ângelo (RS), Imperatriz (MA) e Rio de Janeiro (RJ), entre outras, estão no grupo das que investem nesse tipo de iniciativa, valorizando a categoria de educadores.
Ao ser implantado em Parauapebas, 1.800 educadores (professores, coordenadores pedagógicos e diretores) serão contemplados. A vereadora sugere que o vale-livro pode ser materializado em voucher ou como crédito pecuniário, sendo um benefício restrito apenas à edição anual do Salão do Livro, tendo como referência o evento que ocorrer em Marabá, Belém ou programação, a fim que vier a ser realizada em Parauapebas.
A parlamentar ainda sugeriu que o valor seja critério do Poder Executivo, após estudo de impacto econômico-financeiro, uma vez que envolve dispêndio de recursos do orçamento. “Um benefício expresso no subsídio de R$ 100 não custaria mais que R$ 180 mil ao Executivo, valor, diga-se de passagem, irrisório diante da grandeza e da importância de um educador”, argumentou Eliene Soares.
A iniciativa proporciona aos educadores da rede municipal a oportunidade de comprar o próprio livro, bem como o prazer de escolher obras e autores de que mais gostam. Ademais, no próprio Plano Municipal de Educação (PME), em sua meta 14, que trata da valorização do magistério, é indicada entre as estratégias a implantação de programas de composição de acervo de livros voltados a professores. Assim, o vale-livro reforçaria tal meta.
Por ser inegável que a leitura é um importante fator na melhoria da educação local, os demais vereadores aprovaram a indicação, que será enviada ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que analise a viabilidade orçamentária para implementação do pedido.
Texto: Josiane Quintino
Revisão: Waldir Silva
