De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro de 2022 até julho (última atualização), Marabá saltou de 164 mil e 349 para 185 mil e 129 eleitores. Ou seja, um aumento de mais de 20 mil eleitores em um período de sete meses.
Outros dados importantes do contingente eleitoral do município apontam que a maior parte está na faixa etária entre 25 e 34 anos (23,84%). Já em relação à formação, o maior segmento tem ensino médio completo (29,22%).
No próximo dia 2 de outubro, ocorre em todo o país o 1º turno das eleições. O eleitor escolherá representantes para os cargos de deputados estadual e federal, senador, governador e presidente da república. Caso haja segundo turno, ocorrerá no dia 30 de outubro.
Elaine Santana é coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE). O setor tem como objetivo ser uma via de comunicação entre o TRE e a sociedade levando informações sobre projetos, ações e conscientização sobre temas importantes aos eleitores, como compra de voto, desinformação sobre o processo eleitoral, a importância do voto e outros.
“Nós costumamos dizer em nossas palestras que voto não tem preço, voto tem consequência. O voto é a forma que todo cidadão, toda cidadã brasileira, tem a capacidade, a possibilidade de participar ativamente da nossa democracia. Uma democracia como a nossa, uma democracia representativa, todos os agentes envolvidos têm a missão de cumprir um papel. E o papel do cidadão, não é só esse, mas um dos mais importantes e evidentes, onde nós somos chamados a participar a cada dois anos, é votando, elegendo os nossos representantes”, ressalta a coordenadora da EJE.
Só que o papel do eleitor não termina na urna. Assim que a eleição é finalizada, o cidadão agora assume o papel de fiscalizar o trabalho desenvolvido pelos representantes eleitos, a fim de saber se os recursos provenientes dos impostos estão sendo bem aplicados.
Para Elaine Santana, o voto, muitas vezes, pode representar protesto ou esperança, bem como expressar o contentamento ou descontentamento do eleitor com os políticos eleitos, sendo assim decisivos para os processos de mudança ou continuidade.
“Então, o eleitor tem essa possibilidade de com o seu voto ter voz. Eu acho que o que as pessoas querem e buscam é ter essa voz. Então, são várias vozes que, unidas, formam o todo. Então, o voto é isso. É um protesto, é uma esperança, é uma mudança, é uma afirmação. Mas, mais do que tudo é um dizer, um dizer dessa voz que quer ser ouvida e cada cidadão, cidadã, eu, você, temos essa oportunidade de dizer os nosso anseios, daquilo que a gente espera, que deseja para o nosso país”, reitera a coordenadora.
No Brasil, o voto é obrigatório e foi um direito conquistado no processo de redemocratização do país após os anos de Ditadura Militar, entre 1964 e 1985. Atualmente, apenas pessoas com 16 e 17 anos e com mais de 70 anos estão desobrigadas de votar.
Janine Bargas é doutora em comunicação pela Universidade Federal de Minas Gerais, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Comunicação e Política. Ela destaca que o voto foi um direito conquistado por meio de muitas lutas e que é vital para o livre exercício do processo democrático.
“O voto é um requisito fundamental para o que a gente chama de democracia. E somente dentro do regime democrático é possível a gente falar de cidadania. Não é possível falar de direitos e deveres fora do regime democrático. Portanto, o voto é um elemento, o voto livre, eleições livres, diretas, transparentes e periódicas, é uma das fórmulas das quais a democracia não pode prescindir. É um direito de podermos participar da escolha daqueles que vão nos representar, representar os nosso anseios coletivos como sociedade”, pontua a professora.
A pesquisadora ainda explica que as pessoas buscam por meio do voto uma resposta para anseios dentro dos grupos em que cada uma vive e dentro dos grupos sociais que cada uma participa.
“Aí, a pessoa vai ver qual é a agenda prioritária para ela, qual é a agenda que tem maior necessidade, se é a agenda da empresa, se é a agenda do trabalho, agenda da família. Então, o voto é a expressão, e pode ser a manutenção de representantes que estão correspondendo ao anseio da população ou pode ser a expressão da tentativa de mudar algo que, de fato, foi percebido que não está dando certo…”, reitera.
De acordo com pesquisa do Instituto DataFolha, divulgada em março deste ano, 82% da população brasileira confia no sistema de votação brasileiro, que utiliza urnas eletrônicas desde 1996, e é um dos sistemas mais ágeis e modernos do mundo.
Diante de muita desinformação, que circula na internet e redes sociais, os tribunais eleitorais atuam para sanar todas as dúvidas que os eleitores possam ter a respeito do sistema de votação. De acordo com TSE, o sistema eletrônico sempre foi auditável, seguro e transparente com nenhum caso de fraude comprovado, diferente de quando a votação ainda era em papel.
Além disso, a urna eletrônica dispõe de várias camadas de segurança e criptografia de ponta a ponta sem qualquer contato com a internet, bluetooth ou rede wi-fi. A transmissão de dados para a central de apuração ocorre por rede intranet do próprio tribunal, que vai apenas confirmar o que já foi totalizado por meio dos boletins de urna emitidos após a votação. Todo o sistema visa garantir a segurança dos dados e sigilo do voto.
“Então, dizer ao nosso eleitor, nossa eleitora, fique tranquilo que aquele voto que é depositado no momento que acaba a eleição, ele é impresso e sai o resultado. Inclusive, hoje, com um sistema de totalização de auditoria paralela com a leitura do QR Code, cada boletim de urna vem com QR Code e, na própria seção eleitoral, baixando o aplicativo do TRE você já pode fazer a totalização paralela de votos”, explica Elaine Santana.
Outra novidade, é que este ano, após o eleitor digitar os números do candidato na urna haverá um delay (demora) de três segundos para ele atestar que a foto que aparece é do candidato que ele escolheu. Também serão sorteadas no dia anterior ao pleito, 27 urnas aleatórias de todo o estado que serão utilizadas em uma auditoria pública com presença de membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e partidos políticos para atestar a confiabilidade do sistema de votação.
No dia da eleição é necessário levar documento oficial com foto, o título de eleitor ou o aplicativo do e-título disponível nas principais lojas virtuais.
Por se tratar de uma eleição em que o eleitor terá que escolher cinco candidatos, é necessário que ele leve uma cola com a ordem correta em que os cargos aparecerão na urna: Deputado Federal (quatro números), Deputado Estadual (cinco números), Senador (três números), Governador (dois números) e Presidente da República (dois números).
“Assista à propaganda eleitoral, faça pesquisa para saber se o candidato é ficha suja ou limpa; escolha com consciência, escolha o que melhor você entenda que vai lhe representar. Não venda o voto”, orienta a coordenadora da EJE.
Permissões e proibições (com informações da Agência Brasil)
No dia, o eleitor pode manifestar a preferência política de maneira individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.
Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.
Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.
Fiscalização
O eleitor também pode participar fiscalizando o processo eleitoral por meio de denúncias de propaganda irregular e compra de votos. O TSE disponibiliza o aplicativo Pardal. Por meio dele, o eleitor pode fazer fotos e vídeos mostrando irregularidades.
No próximo dia 26 de agosto, inicia a campanha eleitoral no rádio e na televisão. Um convite que a pesquisadora Janine Bargas faz é que os eleitores busquem se informar com qualidade a respeito dos temas que lhe interessam. Em tempos de multiplicação de informações falsas é sempre bom ficar atento.
“Sobre aquilo que chega ali nos grupos de mensagens instantâneas. Será que isso mesmo é verdade? Buscar a verdade dos fatos, buscar se informar sobre os seus candidatos; sobre aqueles que podem atender às suas necessidades coletivas e individuais e perceberem que, somente por meio do voto na nossa sociedade, a gente pode transformar as realidades injustas. Por meio da escolha dos nossos representantes, a gente pode transformar a sociedade em um lugar melhor. Convido a todos a exercerem o seu direito”, finaliza.
Serviço
A EJE dispõe de diversos seminários, palestras e iniciativas como o programa “Eleitor do futuro”, voltado ao público escolar e leva informação e ações educativas sobre as eleições. Mais informações sobre esse programa e os demais pelo email [email protected].
Para outras dúvidas há Disque Eleitor pelo número (91) 3346-8100, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Se tem outras dúvidas, como seu locação de votação, procure o portal do TSE aqui
Texto: Ronaldo Palheta