O governador Helder Barbalho anunciou, nesta quarta-feira (03), que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) emitiu a Licença Prévia para ampliação do Projeto Serra Leste em Curianópolis.
“Temos uma importante notícia para o Estado. Foram cerca de quatro anos aguardando essa licença prévia que permitirá que logo daqui a três meses, quando houver a Licença de Instalação, que sejam feitas obras de ampliação do projeto de extração de ferro. Isso representa cerca de 1,3 mil novos empregos na obra e aproximadamente 1,1 mil quando o projeto estiver em funcionamento”, explicou Helder Barbalho.
O anúncio foi realizado durante uma reunião com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida; com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adler Silveira; e do Deputado Estadual Chamonzinho.
Durante o encontro, o chefe do poder Executivo do Pará pontuou que a integração estadual foi importante para a emissão da autorização. “Isso significa desenvolvimento, emprego e renda acima de tudo. Com a responsabilidade devida da Secretaria de Meio Ambiente olhando a preservação ambiental e a secretaria de Desenvolvimento valorizando a vocação do nosso estado, garantiram a articulação do governo para que o projeto possa sair do papel garantindo desenvolvimento sustentável para a região”, frisou Helder.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, a emissão da licença prévia representa a atenção dada ao desenvolvimento social atrelado ao respeito a legislação ambiental. “Estamos em um novo ritmo de avaliação de licenciamento e satisfeitos em entregar a licença prévia após análise emitida com especial atenção e celeridade, levando em consideração a complexidade da análise necessária”, avalia O’de Almeida.
Sobre o projeto
De acordo com o previsto no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Projeto Serra Leste 10 Mtpa poderá ser instalado no município de Curionópolis, a 550 km de Belém, no Estado do Pará, representando uma ampliação do projeto já existente, denominado Mina Serra Leste, já licenciado junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semas.
O Projeto Serra Leste prevê a extração e o beneficiamento de 107 milhões de toneladas de minério de ferro, totalizando um tempo de vida útil de aproximadamente 11 anos. O projeto consistirá na extração e beneficiamento de minério de ferro a umidade natural, o que descarta a necessidade de uso expressivo de água e a implantação de barragens. O escoamento da produção será realizado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Ainda de acordo com o relatório apresentado pela empresa, para a implantação do Projeto, estão previstas uma série de ampliações das estruturas existentes e a abertura de novas cavas para extração de minério, novas pilhas de disposição de estéril e nova usina de beneficiamento, bem como adequação e ampliação das estruturas de apoio existentes.
Emprego e renda – A produção mudará o volume de arrecadação municipal, de empregos, bem como serão ampliadas as ações ambientais para diminuir os possíveis impactos sociais e ambientais na região. De acordo com o RIMA, apresentado pela empresa responsável pelo projeto, a ampliação demandará a contratação de aproximadamente 1.363 trabalhadores, entre mão de obra própria (1.089 trabalhadores) e terceirizada (274 trabalhadores). Desta mão de obra estima-se que 85% fará parte do quadro de operários da construção civil e da montagem eletromecânica.
Por Ronan Frias (COHAB)
