O condutor tentou burlar a fiscalização apresentando documento de uma carga de torta de dendê
Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenadoria de Controle de Mercadorias em Trânsito (Cecomt) Carajás, apreenderam na quarta-feira (31), no posto fiscal do KM-09 da BR-230 (Rodovia Transamazônica), em Marabá, na região Sudeste, 900 estacas de madeira transportadas sem nota fiscal.
O caminhão com a carga irregular saiu de Belém com destino a São Miguel do Araguaia, município de Goiás (GO), e foi abordado no posto fiscal da Cecomt Carajás. O condutor do veículo apresentou nota fiscal especificando a mercadoria como torta de dendê, produto resultante da polpa do dendê, usado na alimentação de animais.
Ao verificarem a carga, os fiscais da Sefa encontraram 900 estacas sem documentação regular. O valor da mercadoria foi estimado em R$ 11 mil. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.375,00, correspondente à alíquota de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) mais a multa. O valor foi pago no final da tarde de quarta-feira, mas a mercadoria continuou apreendida à espera da apresentação da guia florestal para liberação.
Segundo o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola, é comum na região a apreensão de cargas de madeira sem liberação pelos órgãos de controle ambiental e sem nota fiscal.
