De acordo com a Sefa, a empresa flagrada com nota fiscal ilegal, é reincidente, pois há 20 dias também tentou burlar a fiscalização estadual
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Unidade de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, apreenderam, hoje (16), caminhão que transportava com 31.5 toneladas de minério de ferro com nota fiscal irregular. A apreensão foi no km-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, no sudeste do estado.
A carreta procedente de Senador José Porfírio, também no sudeste paraense, com destino a Sete Lagoas, no estado de Minas Gerais. “Ao consultarmos a documentação fiscal verificamos a falta de idoneidade. A empresa emissora da nota fiscal é uma madeireira e não pode, de acordo com a legislação, comercializar minério. Além disso, não houve o recolhimento do imposto estadual referente à mercadoria”, informou o fiscal de receitas estaduais, Gustavo Bozola, coordenador da unidade fazendária de Carajás.
O produto apreendido também não tem certificado de origem ambiental. “O caso foi comunicado à Polícia Federal, com quem temos uma parceria de trabalho, e que vai receber o minério ainda hoje, e uma das providências será periciar o material e verificar se é mesmo minério de ferro ou outro produto. A empresa é reincidente, pois há 20 dias tentou burlar a fiscalização estadual, transportando minério de manganês, que também foi entregue à PF”, informou o fiscal de receitas.
