A iniciativa integra o pacote de R$ 500 milhões já em execução, para reduzir os impactos econômicos e financeiros da pandemia
Por meio das redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta segunda-feira (22) o início do cadastramento para pagamento do auxílio direto para diversas categorias e profissionais, dentro das diretrizes de enfrentamento aos impactos econômicos e financeiros da pandemia de Covid-19. A partir da próxima quinta-feira (25), os profissionais devem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e de Cultura (Secult) ou do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico.
Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no último dia 15, pelo governador. O Decreto Estadual nº 1.392, de 19 de março de 2021, que institui o benefício emergencial a trabalhadores de diversos segmentos diretamente afetados pela crise sanitária, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (19).
“Nós continuamos as ações de enfrentamento à pandemia, por um lado abrindo leitos clínicos, leitos de UTI e ampliando a vacinação, mas também pensando na economia. Na semana passada, lançamos um plano de R$ 500 milhões, recursos que irão direto a diversos segmentos da economia. Lembrando que as inscrições ao Fundo Esperança já foram realizadas, e também o pagamento do Renda Pará. Esta semana, nós continuaremos essas ações, e vamos iniciar as inscrições de algumas categorias que estarão recebendo o valor de R$ 500,00 de ajuda do governo do Estado. São segmentos que estão sendo prejudicados, seja pelas medidas restritivas ou pela pandemia”, destacou Helder Barbalho.
Desta maneira, garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos receberão o auxílio único de R$ 500,00 do governo. A partir de quinta-feira (25), esses profissionais devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico, que estará disponível nos sites da Sedeme, Seaster, Secult (para músicos) e Banpará.
Critérios – Não terão direito ao benefício músicos e outros profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabelereiros, que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Já os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de Classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.
A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipe técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.
Música e cultura – Compete à Secult coordenar as ações para o cadastramento dos beneficiários e pagamento dos benefícios na área cultural, estabelecendo e publicando cronogramas, além de coordenar as ações de divulgação das regras e do pagamento dos benefícios referentes às seguintes ocupações: instalador de som em aparelhagens, DJ (disc jockey), assistente de palco (roadie), operador de áudio, técnico de iluminação e músico intérprete.
“Reforçamos o chamamento aos músicos, técnicos de palco e de som, DJs, instrumentistas e roadies dos municípios que estão em lockdown decretado pelo Estado ou pelos outros municípios para se cadastrarem com atenção no preenchimento das informações necessárias. Nossa intenção é fazer o repasse rapidamente. Para isso, é muito importante que as informações sejam corretas e completas”, enfatiza a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.
