A partir da próxima semana, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), vai distribuir para a população 230 mil máscaras, que foram compradas de costureiras, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, pelo programa “Máscara Para Todos”.
Após a publicação do Edital Especial de Chamamento Público 001/2020 para a realização das compras, a Seplad recebeu 1.885 inscrições de interessados em vender as máscaras caseiras e após análise documental, 511 foram habilitados para a próxima fase, sendo 423 costureiras – pessoa física e 88 empreendedores individuais e microempresas.
“Estamos muito felizes com o resultado do projeto. Nesta quarta-feira (22), os nomes dos habilitados foram publicados no Diário Oficial do Estado e já estamos realizando o agendamento, para que, no início da próxima semana, eles tragam até a sede da Seplad, uma amostra das máscaras que pretendem vender, para serem analisadas. Aqueles que já tiverem com as máscaras produzidas, na quantidade que confirmaram na inscrição, já devem trazer para que sejam adquiridas. Ressaltamos que as máscaras devem atender o padrão recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme também consta no edital do programa”, explicou o Membro da Comissão de Trabalho, Fábio Larêdo.
Distribuição de Máscaras
As máscaras serão distribuídas gratuitamente para a população durante as ações de fiscalização e orientações realizadas por agentes de segurança pública, entre outras ações promovidas pelo Governo do Estado. Inicialmente, serão contemplados os moradores de Belém e Região Metropolitana, em breve, o programa deverá se expandir para outras regiões do Estado.
A titular da Seplad, Hana Ghassan, comenta que o programa foi pensado com o intuito de fomentar a renda das famílias e pequenos negócios, além da preocupação com a saúde da população e assim conter a propagação da covid-19 em Belém.
“O momento em que vivemos é delicado, e por isso necessita de ações eficientes, tanto para a saúde, quanto para a nossa economia. Já alcançamos o primeiro objetivo neste programa, que é o de gerar renda extra para famílias e pequenos empresários, o que foi uma grande satisfação poder ver, que muitas costureiras individuais foram habilitadas. Estamos trabalhando para que o processo do programa aconteça com celeridade e a nossa população tenha acesso as máscaras o quanto antes”, enfatizou Ghassan.
Etapas
A primeira etapa do programa “Máscara Para Todos” correspondeu as inscrições, por meio de um site específico e encerrou a 0h do dia 19 de abril, com 1.885 inscrições.
Confira o cronograma do programa “Máscara Para Todos”
– 20 de abril – Após análise documental, os habilitados receberam um e-mail com instruções sobre a próxima etapa e um formulário para cotação dos preços que pretendiam vender as máscaras
– 22 de abril – A Seplad divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação de nomes dos habilitados e indeferidos
– 22 e 23 de abril – Análise de recursos
– 27 de abril – Publicação do resultado final com valores
– 27, 28 e 29 de abril – Os habilitados deverão comparecer até a sede da Seplad, localizada na Travessa Do Chaco, 2350, bairro do Marco, em Belém, no dia e hora previamente agendados, para apresentar as amostras das máscaras e receber a Ordem de Serviço. Quem tiver a produção de máscaras pronta, na quantidade informada na inscrição, deverá levar para que seja adquirida no ato. Elas devem estar de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e devidamente higienizadas.
Por Louise Bandeira (SEPLAD)
