O convênio é gratuito e fornece o acesso à cidadania por meio da emissão do registro civil dos bebês
Agora as crianças nascidas no Hospital Municipal Daniel Gonçalves (HMDG) têm a garantia do direito à cidadania com o registro civil, que é realizado na Unidade Interligada ao Cartório inaugurada nesta terça-feira (27).
O primeiro atendimento do dia foi de emissão da certidão de nascimento da pequena Yhandra Emanuelly, que é a terceira filha canaense da Iasmim Caroline de Souza. “Já vai facilitar muito a nossa vida porque não vai mais precisar da correria de deixar as outras crianças com alguém pra gente poder ir até o cartório, que é um pouco distante pra gente. A gente já vai sair daqui direto pra casa”, comemora a mãe.
De acordo com a diretora geral do HMDG, Gisele Moreira, são registrados em média 100 nascimentos por mês na unidade de saúde e, com a incorporação do registro civil, o município garante o acesso aos serviços, principalmente, de saúde às famílias. “Muitas moram nas vilas, em outras partes da cidade, então esse acesso aqui dentro do hospital é a garantia de direitos para essas crianças”, afirma.
A Unidade Interligada ao Cartório está funcionando desde março deste ano e já registrou mais de 250 bebês nascidos no hospital municipal. A entrega oficial foi feita pela prefeita Josemira Gadelha, que parabenizou a dedicação dos servidores no cuidado com a população. “Isso é uma união de esforços, um desejo de fazer além do cuidado com a saúde, que acolhe e humaniza, e que se estende à vida dessas crianças que já saem daqui com o número de CPF, com o registro, aptas a uma vida cidadã. Parabéns por essa competência”.
O serviço é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vigência no Brasil desde 2010, mas a adesão por parte dos municípios é facultativa, conforme explica o tabelião e titular do Cartório de Registro Civil de Canaã dos Carajás, Kelcio Bandeira. “O Município não mediu esforços e é válido falar que é um convênio totalmente gratuito, o cartório não recebe qualquer tipo de remuneração para implementação desse serviço”, afirma, detalhando que a prefeitura garantiu a estrutura da sala de atendimento, como mobília e computador.
Selo Amigo da Criança
O HMDG está em processo de avaliação pelo Ministério da Saúde para a qualificação de Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), que é um selo de qualidade conferido aos hospitais que cumprem com os 10 passos, instituídos Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), de boas práticas de atendimento à mulher, ao recém nascido e à promoção da amamentação.
Segundo a diretora geral do hospital municipal, Gisele Moreira, a implantação da Unidade Integrada do Cartório no HMDG contribui para a qualificação com o Selo Amigo da Criança. “Essa é uma estratégia para a conquista do Selo Hospital Amigo da Criança, que nós estamos há um ano nos preparando com a capacitação das equipes e a SESPA já fez a aprovação de todos os 10 passos e agora nós passaremos por uma avaliação do próprio Ministério da Saúde”.
Serviço
A Unidade Interligada ao Cartório beneficia a população emitindo registros de nascidos vivos, natimortos e óbitos, sem precisar sair das dependências do hospital. O órgão funciona no HMDG de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Texto: Fabiane Barbosa
Fotos: Diego Barbosa
