A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL/SEVOP/PMM, realiza chamada pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar. A aquisição acontece através de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, que possuem Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A contratação será regida pelo edital e também pela Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações.
O recebimento do projeto de venda, proposta e documentos de habilitação será até 3 de fevereiro de 2022 às 9 horas. A abertura dos envelopes também acontece no dia 3 de fevereiro de 2022, às 9 horas, na Sala da Comissão Especial de Licitação, na Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que fica na Rodovia BR-230 (Transamazônica), bairro Nova Marabá – Marabá – Pará – CEP: 68507-765. Caso o dia agendado não seja dia útil, a sessão será realizada, no mesmo horário, no próximo dia útil seguido à data marcada. O horário de atendimento ao público e protocolo de documentos será das 8 h às 12 h e das 14 h às 18 h.
