Em reunião realizada no dia 24 de abril, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram um conjunto de propostas voltadas à compensação socioambiental das comunidades ribeirinhas afetadas pela obra de derrocagem do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins.
As medidas fazem parte do projeto “Vozes dos Rios”, iniciativa interinstitucional que busca garantir justiça ambiental, segurança hídrica e desenvolvimento sustentável para populações tradicionalmente ribeirinhas que vivem em áreas afetadas por grandes empreendimentos na Amazônia.
Entre as principais propostas apresentadas estão:
- Implantação de sistemas de saneamento básico, como fossas biodigestoras;
- Monitoramento contínuo da qualidade da água;
- Estruturação de sistemas produtivos comunitários, com criação de peixes em tanques;
- Instalação de laboratórios de análise ambiental em Tucuruí e melhorias na estrutura laboratorial de Belém.
As sugestões foram bem acolhidas por representantes do DNIT e do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), que sinalizaram apoio à implementação das ações. Um projeto piloto será desenvolvido em uma comunidade ribeirinha como etapa inicial da execução.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan e Josélia Lopes, representando o MPPA, e o procurador da República Igor Goettenauer, pelo MPF. Pelo DNIT, estiveram presentes o diretor substituto da Diretoria de Aquaviário (DAQ), Edme Tavares, e técnicos das diretorias de Obras Aquaviárias, Manutenção e Estudos Ambientais. O MPOR foi representado pela diretora de Gestão Hidroviária, Eliéze Carvalho, e pelas coordenadoras Bruna Barros e Larissa Amorim.
O projeto conta com apoio técnico do Instituto Evandro Chagas, do Instituto Federal do Pará (IFPA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).
Texto: Hannah Franco/Ascom com informações do Correio de Carajás
Fonte: Portal MPPA
