Na última quinta-feira, 3 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, promoveu uma reunião com o intuito de discutir a realidade e produção dos Projetos de Assentamento (PAs) locais em Canaã dos Carajás, bem como a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a administração pública local.
O encontro reuniu representantes da gestão municipal, lideranças locais, produtores rurais e membros do corpo técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria Municipal de Educação. Durante a reunião, a Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan ressaltou os impactos positivos da agricultura familiar tanto no aspecto econômico quanto social.
A ênfase foi dada à importância da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável da região, destacando que grande parte da produção é destinada ao consumo local, o que impulsiona o comércio no próprio município. Isso beneficia mercados, feiras, restaurantes e outras atividades comerciais, contribuindo para o crescimento econômico local.
A Promotora também destacou o potencial do município para aumentar a utilização dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) na aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, sem prejudicar a prática do desenvolvimento sustentável.
O Procurador-Geral de Canaã dos Carajás, Charlos Caçador Melo, representando a gestora municipal, elogiou a visão progressista da atual mandatária, que tem priorizado a aquisição de produtos produzidos pela agricultura local dentro dos limites legais.
Durante a reunião, o Secretário Municipal de Agricultura, Júnior Garra, apresentou algumas práticas já adotadas pelos produtores locais, como a utilização da compostagem e a produção de mel com selo de produto orgânico. Ele também ressaltou a importância do Programa PROCAMPO, que tem apoiado diversos projetos de produção agrícola no município.
Além disso, foram discutidos temas como a existência de comunidades indígenas na região e a elaboração de projetos de incentivo ao desenvolvimento da agricultura familiar, incluindo a implantação de sistemas de irrigação.
O corpo técnico da Secretaria Municipal de Educação também apresentou informações sobre a composição da merenda escolar com produtos advindos da agricultura familiar, bem como as medidas para ampliar esse percentual e estimular o fornecimento de produtos locais para as escolas.
Outras propostas levantadas durante a reunião incluem a busca de parcerias com instituições como a EMBRAPA e o SEBRAE, a realização de campanhas educativas sobre a importância da agricultura familiar nas escolas e o fomento ao turismo de base comunitária.
A reunião foi uma iniciativa do MPPA para promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar em Canaã dos Carajás, visando o bem-estar da população local e o progresso da região como um todo.
Ao final do encontro, a Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan agradeceu a presença dos convidados e reforçou a importância da concretização dos compromissos firmados na reunião, ressaltando o comprometimento de todas as partes para impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar e a economia local.
Texto e foto: 12ª Promotoria de Justiça de Marabá.
