MPPA recomenda rondas e autuação de quem “furar” quarentena

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Orientações foram expedidas à polícia, guarda municipal e vigilância sanitária para evitar contágio da covid-19

Para evitar a propagação do novo coronavírus em Parauapebas, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou, nesta terça-feira (21), que órgãos de segurança pública e sanitários sejam rigorosos no combate à aglomeração de pessoas e na adoção de medidas preventivas ao contágio da covid-19. Uma das orientações é para que a polícia intensifique rondas e autue indivíduos que estejam em situação de aglomeração ou transitando sem máscara.

recomendação nº 01/2020, expedida pela promotora de Justiça Magdalena Torres, titular da Promotoria de Justiça Criminal de Parauapebas, reúne ao todo 15 orientações, direcionadas às polícias militar e civil, guarda municipal e à vigilância sanitária.

De acordo com o documento, a polícia militar deve, entre outras medidas, realizar rondas rotineiras em bairros da cidade de Parauapebas, onde há histórico de aglomeração de pessoas, pelas imediações de estabelecimentos bancários, hospitalares, comerciais e de lazer. Além disso, a promotora recomendou que os policiais autuem e, se necessário, conduzam indivíduos que estejam em situação de aglomeração, sem o uso da máscara e sem guardar a distância mínima de no mínimo dois metros de uma outra pessoa.

À Polícia Civil, a promotora Magdalena Torres recomendou quatro providências para conter a pandemia, como a disponibilização de número telefônico exclusivo para as denúncias sobre a desobediência aos decretos estadual e municipal sobre a pandemia, para que a população possa fazer denúncias de forma eficaz e haja uma maior celeridade e efetividade nas providências sem que as autoridades da polícia civil sofram riscos de se contaminar com aglomerações na delegacia.

A recomendação foi expedida após o MPPA identificar, nos últimos dias, grande número de cidadãos de Parauapebas em situação de aglomeração em locais públicos, como praças, agências bancárias, casas lotéricas, supermercados, açougues, feiras livres, ginásios de esportes, lagos e outros.

De acordo com a promotora, até o dia 20 de abril Parauapebas já contava com mais de cinco óbitos de vítimas do novo coronavírus e mais 24 casos confirmados. O município dispõe de apenas 10 respiradores na rede médico-hospitalar. “É um número insuficiente para atender a população local no caso do aumento de contaminados pela pandemia”, alerta Magdalena Torres.

Tanto a rede hospitalar pública quanto a particular de Parauapebas não possui mais condições de receber pacientes infectados com o novo coronavírus, tanto pela inexistência de leitos com disponibilidade de respiradores como pela limitação de profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros para prestar atendimento.

 Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social

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