O presidente da CFFO, deputado Chamonzinho, destacou a importância da participação dos deputados e da sociedade neste evento, que é uma prestação de contas da gestão pública estadual
O Pará foi o Estado que mais cresceu no ano passado, segundo dados apresentados pelas Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), na audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para avaliação da gestão estadual do terceiro quadrimestre de 2022. O evento, realizado nesta terça-feira (28), foi coordenado pelo presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB).
O presidente da CFFO destacou a importância da participação dos deputados e da sociedade neste evento, que é uma prestação de contas da gestão pública estadual. “Isso dá a transparência exigida por lei, para que a população e os deputados, todos, possam acompanhar e ver a arrecadação, os investimentos, os endividamentos e os limites constitucionais sendo respeitados”, ressaltou Chamonzinho.
O secretário da Fazenda, René Sousa, disse que o ano de 2022 teve receitas excelentes, mesmo com a queda sofrida no último quadrimestre, quando houve a diminuição da receita dos estados por conta da redução da alíquota dos combustíveis por deliberação do Governo Federal. Isso ocorreu graças à gestão responsável dos recursos e ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) para quitação com descontos de juros e multas de débitos de impostos estaduais, explicou. “Tivemos quase o dobro da arrecadação e estamos entre os estados que mais investiram no ano passado”, garantiu Sousa.
Apesar das alíquotas de combustíveis não terem previsão de subir, o secretário está otimista quanto ao crescimento da economia do Pará devido aos cuidados e aos investimentos na gestão fiscal. Além disso, ele ressaltou a importância do alinhamento político do governador Hélder Barbalho com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que aumenta a esperança de maiores investimentos no Estado.
Entre os números apresentados pela Sefa está o de crescimento galopante, nos últimos quatro anos, na receita resultante da arrecadação de impostos. Em 2018, o Estado arrecadou R$ 15,5 milhões e em 2022, chegou a R$ 27,8 milhões, sendo boa parte dos recursos provenientes do ICMS. O Pará foi o primeiro em crescimento da receita corrente líquida, ficando acima de todos os estados do Brasil e com o menor índice de endividamento entre as 27 unidades federativas.
Outra prova do equilíbrio, segundo René Sousa, são os gastos com pessoal. O Pará está abaixo do primeiro limite legal da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LRF), que é o limite de alerta (43,74%). Os gastos com pessoal em 2022 ficaram em 38,93% do total de despesas.
A Secretária de Planejamento e Administração, Eliete Braga, disse que os indicadores econômicos foram “extremamente positivos para o Estado em 2022”. E destacou que, em 2023, entre outros investimentos, estão previstas as entregas de obras estruturantes, como o Hospital da Mulher, o Pronto Socorro do Benguí, o Estádio do Mangueirão; e outras grandes obras em todas as regiões do Pará. “Isso só é possível porque o Estado trabalha de fato para ter equilíbrio fiscal”. De acordo com a secretária, no ano passado, foram cinco bilhões de reais em investimentos no Estado.
O líder do Governo, deputado Iran Lima (MDB) ressaltou a valorização do servidor público na gestão de Hélder Barbalho em 2022, com destaque para o pagamento do piso nacional dos servidores da educação. O deputado Fábio Figueiras (PSB), destacou a elevação do Pará ao nível A da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, o que lhe confere melhores condições de novos investimentos junto à União.
Também estiveram presentes na audiência pública os deputados Zeca Pirão (MDB), Erick Monteiro (PSDB), Coronel Neil (PL), Wanderlan Quaresma (MDB), Maria do Carmo Martins (PT), Martinho Carmona (MDB), Elias Santiago (PT) e Rogério Barra (PL). Ainda participaram do evento, o defensor público geral do Pará, João Paulo Ledo; dirigentes e técnicos das áreas fiscais e de planejamento do Executivo; e servidores do Legislativo.
Reportagem: Rose Gomes
Foto: Balthazar Costa