A Polícia Civil do Pará, por meio da Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), prendeu um homem em flagrante delito e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão durante a 8ª fase da “Operação Luz na Infância”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09), em Belém e no município de Parauapebas.
De acordo com o Delegado-geral de Polícia Civil, Walter Resende, esse tipo de operação integrada reforça ainda mais o papel da PC-PA no combate a esse tipo de crime. “Nós investimos na qualificação dos nossos servidores com o intuito de dar mais precisão as nossas ações, sem espaços para erros. É desta forma que combatemos crimes de todas as esferas e trazemos mais tranquilidade à população”, ressaltou.
A Operação coordenada pelo Ministério da Justiça está sendo realizada em 18 estados brasileiros e cinco países: Argentina, Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Equador para combater crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes.
Segundo a titular da DCCV, delegada Lua Figueiredo, as investigações iniciaram há 04 meses, possibilitando a apuração de indícios dos crimes. “Com as investigações, foi possível identificarmos a autoria e materialidade de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados por meios virtuais, os quais resultaram nas apreensões e prisão efetuadas nesta fase da operação”, afirmou.
Participaram da ação, policiais Civis da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), Núcleo de Inteligência Policial (NIP), Diretoria Estadual de Combate a Corrupção (DECCOR) e Peritos do Centro de Pericias Cientificas Renato Chaves (CPCRC), que atuaram nas diligências encontraram materiais pornográficos infantis.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça, um homem foi preso em flagrante em Belém, pela prática do crime de armazenamento de pornografia infanto-juvenil, tendo sido detectado vasto conteúdo de exploração sexual contra crianças e adolescentes pelos peritos que acompanharam a diligência. Nos outros locais, também foram apreendidos dispositivos de informática, que serão encaminhados às perícias para o prosseguimento das investigações. No Pará, as investigações seguem por meio da Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis praticados por meios cibernéticos (DCCV).
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão; de três a seis anos pelo crime de compartilhamento; de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Os resultados das operações anteriores foram os seguintes:
Luz na Infância 1 – 20 de outubro de 2017. Foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Ao todo, 108 pessoas presas.
Luz na Infância 2 – 17 de maio de 2018. As Polícias Civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz na Infância 3 – 22 de novembro de 2018. Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 – 28 de março de 2019. Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal resultou no cumprimento de 266 mandados e 141 pessoas presas.
Luz na Infância 5 – 04 de setembro de 2019. Operação deflagrada em 14 estados e no Distrito Federal, além Estados Unidos, Equador, El Salvador, Panamá, Paraguai e Chile. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 – 18 de fevereiro de 2020. Operação deflagrada em 12 estados, com colaboração técnica de quatro países (Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Colômbia). A ação resultou no cumprimento de 112 mandados de busca e apreensão e 43 pessoas presas em flagrante.
Luz na Infância 7– 06 de Novembro de 2020. Operação deflagrada em 10 estados brasileiros, além de 04 países quatro países: Argentina, Estados Unidos, Panamá e Paraguai, resultando no cumprimento de 137 mandados de busca e apreensão e resultando em 71 prisões em flagrante.
Por: Roberta Meireles
