Será assinado nesta sexta-feira (28.05), às 10 horas, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre a Comissão de Prevenção às Drogas (Copred) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e Comissão para Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (Copud) da Alerj. O ato é um momento histórico no enfrentamento à mazela social, pois de acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz, o Brasil possui cerca de 3,5 milhões de usuários de droga.
“O intuito é, com o retorno das aulas presenciais, realizar para um trabalho preventivo conjunto para combater o uso de drogas entre os jovens dos dois estados. Já apresentamos o trabalho da Copred em eventos internacionais em Águas de Lindóia, município de São Paulo, e em Eusébio, município do Ceará”, disse o deputado estadual do Pará, Fábio Freitas, que é líder do Republicanos e presidente da Copred.
O documento será assinado pelo deputado Fábio Freitas e pelo deputado do estadual do Rio de Janeiro, Danniel Librelon, que preside a Copud/Alerj. Também acompanha a reunião o secretário da Copred/Alepa, Edwin Júnior.
O Termo de Cooperação tem por objeto a formalização de relação de parceria, entre as partes, com a finalidade de realizar fluxo de informações sobre as ações, projeto de lei, planos de trabalho, relatório de participação em mesas de debate, simpósio, palestras e oficinas que visem o combate ao uso e distribuição de drogas.
Dessa forma, as comissões realizarão atividades para: Desenvolver e aprovar os relatórios de atividades realizadas em conjunto; Desenvolver e aprovar relatórios de projetos de leis no combate ao uso de drogas nos Estado do Rio de Janeiro e Pará; Desenvolver e aprovar relatórios com estatísticas do aproveitamento das ações de combate ao uso de entorpecentes; Propiciar intercâmbio de informações, documentos e apoio técnico-institucional necessários à consecução da finalidade deste Termo de Cooperação; Promover a publicidade do Termo de Cooperação, bem como das metas alcançadas. Acompanhar, monitorar e avaliar os resultados alcançados nas atividades programadas, visando à sua otimização e/ou adequação, quando necessário; Conduzir todas as atividades com eficiência e dentro de práticas administrativas, financeiras e técnicas adequadas.
Serão ainda realizadas ações para desenvolver observatório dos números de processos judiciais de apreensão de drogas ilícitas, contrabando de drogas ilícitas; além de relatório das emendas parlamentares destinadas ao combate de uso e tráfico de drogas; de projetos de lei voltados ao combate do uso de drogas e do tráfico; de projetos de lei que podem facilitar ou possam dificultar o combate uso de drogas e do tráfico; e ainda propor reuniões através de vídeo conferência para debater os relatórios e ações visando o combate ao uso e tráfico de drogas; e ações conjuntas visando o combate ao tráfico de drogas de qualquer natureza.
COPRED
Desde 2019 a Copred é presidida pelo deputado Fábio Freitas. Em fevereiro deste ano, o líder do Republicanos foi reeleito para biênio 2021-2023.
Através de palestras de orientação sobre os malefícios do uso de entorpecentes e sobre a nova Lei Antidrogas, a Comissão já alcançou mais de 200 mil pessoas em municípios de todas as regiões do estado.
