No dia 18 de julho de 2023, as Promotoras de Justiça Agrária, Alexssandra Muniz Mardegan, e do Meio Ambiente, Josélia Leotina de Barros Lopes, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Marabá, conduziram uma importante reunião que contou com a participação de aproximadamente 70 representantes de diversas comunidades rurais do município, com o objetivo de discutir e buscar soluções para demandas relacionadas à agricultura familiar.
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan destacou a relevância do fortalecimento da agricultura familiar em todas as suas vertentes. Ela enfatizou que esse processo requer esforços conjuntos de governos, organizações da sociedade civil, setor privado e comunidades locais, e ressaltou que o fortalecimento da agricultura familiar contribui para a segurança alimentar, a redução da pobreza rural e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis.
Para alcançar tais objetivos, foram apresentadas sugestões pelas promotoras, incluindo o acesso a recursos e tecnologias essenciais para os agricultores familiares, bem como capacitação e treinamento em práticas sustentáveis, como a agricultura orgânica e a agroecologia. Além disso, enfatizou-se a importância da diversificação das culturas para evitar a monocultura, promovendo uma maior resiliência para os agricultores.
Uma meta estabelecida pela Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan é atingir 100% da merenda escolar de Marabá composta de alimentos provenientes da agricultura familiar. Nesse sentido, ela parabenizou o município de Marabá por ser uma referência nessa área. Outro ponto abordado foi o desejo de aumentar o número de produtores certificados com selo de produtos orgânicos, visando reduzir o uso de agrotóxicos e promover uma produção mais saudável.
Durante a reunião, os representantes dos Projetos de Assentamentos e das Comunidades apresentaram suas demandas, destacando a necessidade de investimentos na capacidade de beneficiamento dos alimentos cultivados na região, como o cacau, visando agregar valor à produção local e gerar emprego e renda para a região.
A questão do acesso à água para a irrigação das terras produtivas também foi abordada, com sugestões de abrir poços artesianos para garantir o fornecimento de recursos hídricos essenciais para a produção agrícola e o abastecimento das comunidades locais. Nesse contexto, Marcos Paulo Eleres, da Secretaria de Agricultura de Marabá, informou que está em andamento um projeto para aquisição de um caminhão perfuratriz, que possibilitará a perfuração de poços em favor dos produtores locais, com recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas.
Outra questão relevante discutida durante a reunião foi o fornecimento de energia elétrica na zona rural, que enfrenta problemas como tarifas elevadas e inconsistências no fornecimento. Como alternativa, foi sugerido fomentar o uso de energia solar pelos produtores rurais, o que poderia reduzir os custos e promover uma fonte de energia mais sustentável.
A Promotora de Justiça Josélia Leontina também enfatizou a importância da preservação das nascentes de água e da obtenção de outorga para a perfuração dos poços nessas propriedades, ressaltando a necessidade de proteger os recursos hídricos da região.
A reunião foi marcada pelo comprometimento dos agricultores familiares e representantes das comunidades, bem como pela parceria com a Secretaria de Agricultura de Marabá e o Ministério Público do Estado do Pará. As autoridades presentes se mostraram empenhadas em buscar soluções efetivas para as demandas apresentadas, visando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e o bem-estar das comunidades rurais em Marabá.
Texto e fotos: PJs Agrária e Ambiental de Marabá
