Foi enviado a Câmara Municipal de Curionópolis o projeto de Lei nº 13/2021, no qual o Governo Municipal prever a realização de obras no âmbito habitacional, o objetivo é reduzir ainda mais o déficit de moradias no município e dar dignidade as famílias.
Para ser levado a plenária o projeto Casa Nova, Vida Nova tramitou pelas Comissão de Justiça, Legislação e Redação e pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras e Serviços Públicos e Transportes, no qual o parecer de nº 10/2021 foi lido pela vereadora Professora Nilde.
Parecer unificado e da Constitucionalidade e Redação – “A preposição atende ao critério de competência por se tratar de matéria relacionada a competência do município. Não existe qualquer óbice, ou seja, qualquer impedimento com relação ao projeto de Lei. Tendo em vista que a matéria está dentro das diretrizes legais em vigor e respeita a Lei Orgânica que se insere na competência de iniciativa do município”, leu a vereadora.
Uma vez lido o parecer a presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação apresentou a aprovação conjunta das Comissões, na qual expressou haver constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa no Projeto. Sendo unanimes as Comissões em aprovar o projeto e encaminhar para a mesa diretora da Casa expor a plenária.
Durante a discussão em plenária a vereadora ainda falou de sua alegria em ver o projeto de volta, reforçando que na gestão do ex-prefeito, e atual deputado Chamonzinho centenas de famílias foram beneficiadas com o projeto.
O líder de governo na Câmara, vereador Alexandre Santos reforçou que o Casa Nova, Vida Nova, irá beneficiar com casa nova famílias que estejam em moradias insalubres, bem como oferecer moradia a quem não tem edificação nenhuma.
O Presidente da Câmara, vereador Magno Santos relembrou o projeto de nº 1090 do ano de 2013, época da gestão do prefeito Chamonzinho, no qual mais de 250 famílias foram beneficiadas: “Em 2013 esse projeto deu dignidade as famílias, durante a entrega das moradias era visível a alegria das pessoas. Me recordo que muitos diziam: Eu não tinha uma casa, mas agora tenho um lar”, lembrou o vereador.
O presidente ainda reforçou que o atual projeto, de nº 13/2021 traz novos benefícios e prever alcançar ainda mais famílias.
Colocado em votação com presença de todos os 11 vereadores o projeto foi aprovado por unanimidade.
