Hoje se comemora do Dia Internacional da Educação. Para muitos povos, a educação é o alicerce de uma sociedade, pois ela é capaz de mudar a realidade de um país em todas as áreas do conhecimento humano trazendo progresso para ele. O dia 28 de abril serve para o mundo refletir sobre o papel e a importância da educação no processo de formação do ser humano para que ele possa atuar na sociedade.
Não se pode pensar a educação sem aprovação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma nação. O parlamento tem sido o braço forte da educação. Dele, saem projetos de lei que garantem melhoria no processo de ensino e aprendizagem, paz na escola e valorização de seus profissionais.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) têm sido incansáveis na criação de projetos que garantem respeito à mulher como por exemplo o Projeto de Lei 77/2017 que instituiu A Semana do Empoderamento Feminino nas escolas públicas e privadas do Pará. O projeto de autoria do deputado petista Carlos Bordalo tem como finalidade discutir a questão de gênero com respeito entre os dois sexos: “O projeto é desenvolvido inicialmente em 10 escolas de tempo integral com a finalidade de mudar a mentalidade de como os homens e as mulheres entendem o mundo a partir da relação de gênero. A violência na escola nasce do contexto que esse aluno faz parte e isso reflete na ação dele na escola”, alertou o parlamentar do PT.
Esse projeto visa combater a violência entre os gêneros, mas existem outros projetos em andamento na ALEPA que pretendem coibir atos violentos dentro da escola, já que nos últimos anos, a comunidade escola têm enfrentado uma violência constante. São brigas entre alunos, entre alunos e professores, bem como agressões externas que têm causado mortes dentro das escolas.
Pensando em coibir ainda mais essas agressões, o deputado coronel Neil (PL) sugere, através do projeto de indicação 73/2023, que o Poder Executivo crie o Centro Integrado Psicossocial Estudantil (CIPE) para garantir a inserção de mecanismo e instrumentos para detecção, prevenção e ação a fim de evitar atos de violência nas escolas.
O CIPE vai apoiar o Programa Escola Segura do Poder Executivo que combate a violência em todas as escolas estaduais. De acordo com o deputado Coronel Neil, a comunidade escolar vai contar com o apoio de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos para apoiar quem trabalha e estudar nesses locais.
Outra forma de combater a violência nas escolas sugerida pelo parlamentar do PL é fazer palestras sobre combate aos crimes virtuais e uso de drogas que geram violência. O parlamentar afirma que é fundamental que os estudantes voltem a fazer uso da carteira estudantil, pois seleciona quem entrar e sai da escola, evitando desta forma a prática de atos violentos por quem não faz parte da comunidade estudantil.
A representante do PSOL no Parlamento Estadual, Lívia Duarte, sugere através do Projeto de Indicação 56/2023, que o Poder Executivo crie um programa de educação crítica da mídia e de combate à desinformação nas escolas estaduais.
Percebe-se a interação entre os poderes Legislativo e Executivo a fim de melhorar a educação e combater a violência nas escolas, levando paz aos alunos, aos professores e à comunidade externa.
O líder do Governo na ALEPA, deputado Iran Lima, disse que o governador Helder Barbalho tem lutado para garantir o ensino de qualidade em todo o Estado do Pará ao enviar à ALEPA, o projeto que garantiu a aprovação do plano de cargos, carreiras e remuneração da SEDUC/PA e o Programa Escola Segura, lembrou o membro do MDB.
Por: ALEPA
