Polícia Civil e Procon fecham estabelecimento que vendia álcool em gel com preço abusivo

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Segundo o coordenador da ação, produto estava sendo comercializado com aumento de 300%

A Polícia Civil segue, na manhã desta sexta-feira (20), dando continuidade a operação “Usura” em combate ao Crime Contra a Economia Popular. O primeiro local fiscalizado foi um comércio de produtos químicos localizado, no km 4 da BR-316, bairro Guanabara, em Ananindeua. No local, foi detectado o abuso no valor do preço do álcool em gel vendido à população. De acordo com o delegado Magno Costa, coordenador da ação, o aumento no preço chega a 300%.

“De acordo com as denúncias recebidas, o litro de álcool em janeiro era vendido a R$ 17,99 e agora em março está sendo comercializado a R$ 46,60. O de 5 litros estava sendo vendido a 76,90 e, neste mês a R$ 199” – Magno Costa, titular da Delegacia do Consumidor.

Foram apreendidos 240 frascos de 5 litros. O material foi encaminhado à sede da Dioe. O local será interditado pelo Procon. Funcionárias da empresa prestarão depoimento.

As equipes da Polícia e Procon fiscalizaram, na quinta-feira (19), 13 estabelecimentos comerciais somente na região metropolitana de Belém. Em apenas um local foram apreendidas 4.700 máscaras de procedência duvidosa.

A ação policial também contemplou o interior do Estado. No município de Tucumã, o proprietário de uma farmácia foi preso em flagrante pelos crimes de estelionato e venda de produtos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com investigação da Polícia Civil de Ourilândia do Norte, o empresário teria adquirido diversos galões de álcool em gel 80%, destinado à queima e indicado para acender churrasqueira, conforme descrição do produto.

“O homem é acusado de fracionar o produto em garrafinhas de plástico e as vendia em sua farmácia como se fosse o álcool 70%, que é o gel antisséptico higienizador de mãos utilizado na prevenção do Covid-19. Tal conduta se amolda perfeitamente ao crime de estelionato, tipificado ao teor do Art. 171 do CPB, e é considerada prática abusiva conforme art. 39, VIII do Código de Defesa do Consumidor” – delegado geral da PC, Alberto Teixeira.

Serviço:

As denúncias poderão ser feitas através do canal interativo “Alô Cidadão” (91 99991-0009) por meio de mensagens instantâneas, Disque-Procon (151) e Disque-Denúncia (181). O consumidor também pode denunciar pelo aplicativo de mensagens. O número é (91) 99230-0151. A fiscalização segue durante o dia em estabelecimentos localizados em Belém, região metropolitana e interior do estado.

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