A Promotoria de Justiça da III Região Agrária de Marabá, deu início a execução do projeto “Promovendo Cidadania Rural nos assentamentos da Região Agrária de Marabá”. O público alvo são trabalhadores rurais em projetos de assentamentos, localizados em municípios que integram a região agrária.
Entre os objetivos estão conhecer a realidade dos projetos de assentamentos Estaduais e Federais nos municípios que fazem parte daquela região agrária; contribuir para atender demandas específicas dos assentados; contribuir para fomentar a concessão de créditos e investimentos na infraestrutura das parcelas, como estradas, habitação, eletrificação rural etc, e viabilizar a atuação articulada entre a Promotoria de Justiça Agrária da Região de Marabá e as Promotorias de Justiça, que atuam nos municípios de abrangência do projeto. Na execução do projeto está prevista a realização de escutas sociais nos assentamentos e tratamento das demandas apresentadas pelos assentados. Na última sexta-feira, 13 de julho, como atividade do projeto foi realizada escuta social na vila sede dos Assentamentos Lourival I, II e III, zona rural do município de Eldorado do Carajás na qual estiveram presentes aproximadamente 115 assentados.
O assentamento conta com mais de 310 famílias. Foram identificados problemas como a ausência de agentes comunitários de saúde; deficiência no transporte escolar; problemas relacionados às condições de funcionamento da escola; problemas relacionados à execução do Projeto Minha Casa Minha Vida, posto que, 40 casas que deveriam ter sido entregues a assentados estão apresentando vícios de construção e finalização; problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica, posto que os assentados pagam como consumidores urbanos, por um equívoco na classificação dos assentamentos como se fossem bairros urbanos e a Vila dos Assentamentos encontra totalmente sem prestação de serviço de iluminação pública. A partir das demandas apresentadas durante a escuta social, a Promotoria de Justiça Agrária fará os encaminhamentos sócio mediadores pra tratar os problemas coletivos apresentados pelos assentados.
Texto e fotos:
Promotoria de Justiça Agrária de Marabá
(com edição da Ascom)
