A igreja havia agendado duas missas campais na praça de Santo Antônio, nas festividades do padroeiro
A Promotoria de Justiça de Oriximiná expediu, na sexta-feira, 31 de julho, Recomendação para que não sejam realizadas missas campais no decorrer das festividades do Círio de Santo Antônio, que ocorre de 1º a 16 de agosto, para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus A igreja acatou as medidas recomendadas, como resultado de um consenso entre o MPPA e a diocese. As missas serão fechadas ao público e transmitidas por meio digital e pelas redes sociais.
A recomendação da promotora de Justiça Ione Nakamura, que responde por Oriximiná, considera a evolução epidemiológica no município, que ainda apresenta curva de contágio em ascensão, registrando até 30 de julho, 3.285 casos confirmados e 51 óbitos por covid-19. No dia 6 de julho o decreto municipal nº 097/2020 instituiu o plano de retomada das atividades públicas, econômicas e sociais no município (RetomaOrixí), que prevê a realização de eventos culturais, com restrições, somente a partir de 17 de agosto de 2020.
A promotoria considera que, mesmo com o cronograma estabelecido no plano de retomada, foi expedido o decreto nº 124/2020, sobre as medidas temporárias a serem adotadas durante a festividade do círio de Santo Antônio, no período de 1º a 16 de agosto, publicado no dia 31 de julho no site da prefeitura. O decreto promove um afrouxamento das medidas de prevenção, ampliando o horário de funcionamento do comércio, de restaurantes, lanchonetes, igrejas e templos religiosos e estabelece o toque de recolher para 23h30min, permitindo que os munícipes transitem até mais tarde, em razão das festividades.
Antes de expedir a Recomendação, chegou ao conhecimento do MPPA um comunicado da paróquia de Santo Antônio sobre a transmissão das missas e demais atos religiosos pelas redes sociais. Embora tenha adotado a medida, manteve as celebrações das missas campais com a presença dos fiéis, no dia 2 de agosto de 2020, na Praça Santo Antônio, e no dia 15 de agosto, além de um tributo com a participação de artistas locais após a missa. A programação “gerará inevitavelmente aglomeração de pessoas, o que se mostra incompatível com todos os esforços que vem sendo adotadas para evitar a propagação do Coronavírus”, destaca a recomendação.
A promotoria recomendou ao prefeito, à Mitra Diocesana de Óbidos, e à Paróquia de Santo Antônio, que se abstenham de realizar a missa campal, com a presença dos fiéis, por ocasião das festividades do Círio de Santo Antônio, no período de 2 a 16 de agosto, que devem ocorrer e ser transmitida aos fiéis por meio digital e pelas redes sociais, exclusivamente com a presença da equipe organizadora do evento e no limite autorizado pelo decreto municipal (art 16 do Decreto Municipal 097/2020 – anexo III e V), fato extensível as demais igrejas e instituições religiosas do município.
O pároco de Oriximiná, Frei Fabiano Reis Targino, informou em comunicado nas redes sociais no dia 31 de julho, sobre o acatamento da recomendação, após as considerações da promotoria. “Vamos acatar e as missas serão realizadas na igreja, de portas fechadas, somente com a presença da equipe”, informou. Quanto ao tributo com artistas locais programado para o dia 15 de agosto, será feito em formato de “live”.
Foi solicitado ao município de Oriximiná que encaminhe, no prazo de 24 horas, o plano de trabalho das medidas sanitárias expedida pela Vigilância Sanitária e pela equipe das secretarias municipais de Saúde e de Segurança. E à paróquia de Santo Antônio e comissão organizadora do Círio de Santo Antônio que encaminhem, no prazo de 48 horas, o planejamento da organização do evento com a adequação recomendada e o cumprimento das medidas sanitárias no período das festividades.
Solicitou ainda ao Município que altere, no prazo de 24 horas, o Decreto Municipal da festividade de Santo Antônio, a fim de adequar às medidas recomendadas. O não atendimento sem justificativa Recomendação importará na responsabilização, inclusive, com a propositura de ação judicial.
Texto: Lila Bemerguy
