Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (18), no km 20 da rodovia BR-163, no município de Santarém, no oeste paraense, um veículo que transportava 22 toneladas de cassiterita sem documento fiscal hábil para a operação.
O transportador trazia mercadoria de Manaus (AM), mas apresentou nota fiscal que informava como origem a cidade de Itaituba.
“Localizamos a mercadoria em Santarém, fora de qualquer rota rodoviária possível para São Paulo, caracterizando origem diversa do produto em relação ao que foi informado na nota fiscal, portanto, os documentos fiscais não foram aceitos pela fiscalização”, informou o coordenador da Unidade Fazendária de Controle de Mercadorias da Sefa em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
O valor da mercadoria é de R$ 3 milhões, e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) referente à cobrança do ICMS mais multa no valor de R$ 918 mil.
