Fiscais lavraram dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 378,310 mil, referente a ICMS e multa
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam na última quinta-feira (07) dois caminhões tanque transportando 115.528 litros de álcool etílico com nota fiscal irregular.
Na nota fiscal apresentada constava que a mercadoria tinha saído do Mato Grosso com destino a São Paulo. “Após analisarmos as notas fiscais descobrimos que houve quebra de trânsito, ou seja, a rota de viagem era totalmente sem nexo com relação ao que estava descrito no documento fiscal. Se a mercadoria tinha saído do Mato Grosso com destino a SP não precisava ter passado em Marabá”, explica o coordenador da unidade fiscal de Carajás, Gustavo Bozola.
O valor total da mercadoria é de R$ 430 mil e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 378,310 mil, referente a ICMS e multa. Os caminhões estão na unidade fazendária de Marabá a espera do recolhimento do imposto.
A apreensão teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que abordou os transportadores. “Tivemos também a colaboração da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém, e comunicamos a apreensão para a Agência Nacional de Petróleo, ANP. Mais uma vez vimos como é importante o trabalho conjunto”, informou Bozola.
