Carga, no valor de R$ 16 mil, tinha notas fiscais informando que o produto estava no estado do Tocantins e iria para Minas Gerais, mas, o minério foi extraído no Pará
Servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta terça-feira (28), duas cargas com 63.998 kg de minério de ferro, nesta terça-feira (28), em fiscalização na Rodovia BR-158, na zona rural de Santana do Araguaia, sul do Estado. A carga viajava com notas fiscais inidôneas.
De acordo com a Sefa, o minério, que tem valor total de R$ 16 mil, estava acompanhado com notas fiscais que informavam uma operação de venda, tendo como remetente uma empresa de Goianorte, no Tocantins, destinada ao município de Divinópolis, em Minas Gerais.
“Se o minério estava no Tocantins e deveria ir para Minas Gerais, não tem como passar pelo Pará. Na verdade este minério foi extraído no estado do Pará e se escapasse da fiscalização estadual iria para Minas Gerais sem o recolhimento do imposto. Não tem como o veiculo sair do Tocantins, vir ao Pará e depois descer para MG”, explica o coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais, Volnandes Pereira.
Este tipo de ocorrência é chamado de “quebra de trânsito”. O caso foi comunicado à Polícia Federal (PF) e a carga foi entregue nesta quarta-feira (29), para apuração dos possíveis crimes ambientais e de falsidade de documentos, e os procedimentos cabíveis.