O flagrante foi dos fiscais de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do estado. O caminhão com o produto irregular seguia de Palestina do Pará rumo ao Tocantins
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, apreenderam nesta sexta-feira (28), caminhão com 6 mil litros de leite in natura viajando de Palestina do Pará, em direção a Augustinópolis, Tocantins, sem emissão de nota fiscal.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, fiscal de receitas estaduais, Gustavo Bozola, a apreensão ocorreu no distrito de Jarbas Passarinho, próximo à fronteira com o Tocantins. “Recebemos denúncias de pequenos caminhões carregando o leite para fora do estado sem pagamento do imposto, usando os ramais de estrada para desviarem da fiscalização. Os caminhões saem pelo ramal de Esperantina e cruzam para outro estado, através de balsa, então estamos reforçando a fiscalização nesta área”, informou Gustavo.
O valor total da mercadoria foi estimado em R$ 12 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e mais multa, já paga, o que levou a liberação da mercadoria.
