O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) reúnem esforços e reforçam o compromisso para melhoria da qualidade da educação paraense com a realização do 1º Fórum “A Construção de uma Agenda Comum pela Educação no Pará”, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de agosto, no hotel Grand Mercure, em Belém.
Serão palestras e painéis com assuntos que debatem o cenário dos municípios sobre a educação, os desafios atuais com base em dados coletados por diversas instituições e experiências locais e nacionais exitosas na melhoria da qualidade da educação.
O presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, comentou que a iniciativa mostra o alinhamento de diversos órgãos públicos e outros setores da sociedade a fim de garantir melhoria da educação a partir da observância da realidade regional. “Através de um diálogo interinstitucional que vai além dos órgãos públicos, podemos construir uma agenda comum que vai, ao longo dos anos, transformar positivamente o cenário da educação paraense, com a identificação de problemas, busca coletiva por soluções, otimização de frentes de trabalho e seus recursos investidos e garantindo que a toda comunidade escolar usufrua de políticas públicas educacionais efetivas”, disse o presidente Antonio José, que concluiu defendendo a necessidade de conversa entre os governos municipais, estadual e federal para olhar a realidade do Pará com atenção especial pelas peculiaridades locais, como dimensão e diferenças territoriais.
A união entre órgãos públicos, terceiro setor e sociedade civil para elevar os índices educacionais paraenses também foi enfatizada pela presidente Rosa Egídia Lopes, do TCE-PA. “As Cortes de Contas paraenses estão iniciando essa construção comum e coletiva pela educação, com o intuito de que os estudantes e profissionais do ensino infantil, fundamental e médio terem condições reais de, por exemplo, reduzir a distorção aluno-série, com uma alfabetização na idade certa e chegar no Ensino Médio com um ensino condizente viabilizando um futuro melhor”, afirmou ela.
A programação do evento prevê os desafios da educação brasileira e a cooperação federativa, o papel dos Tribunais de Contas para melhorar essa área, a inclusão escolar, recuperação da aprendizagem, o impacto do ICMS Educação e o fortalecimento da gestão escolar, dentre outros assuntos. O Fórum reunirá representantes do Ministério da Educação, do FNDE, conselheiros dos Tribunais de Contas, do Unicef e outros.
De acordo com a coordenação do evento, as prefeituras, câmaras de vereadores, secretarias e conselhos municipais de Educação receberam ofício para inscrição no Fórum. A abertura do evento contará com autoridades estaduais e federais.
